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Câmara de vereadores deverá cassar o mandato do prefeito de Ribamar

Pode custar muito caro a forma irresponsável e politiqueira como o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), vem conduzindo o município diante da pandemia causada pelo Covid-19. Se não bastasse a gambiarra de algumas secretarias, mesmo tendo recebido mais de R$ 1 milhão para evitar contagio do coronavírus, o prefeito pode ter metido as mãos pelos pés.

Na tentativa de ter um empréstimo de R$ 20 milhões para obras eleitoreiras aprovado na surdina, Eudes usou o coronavírus como desculpa para que a Câmara realizasse sessão remota e embutiu o projeto de empréstimo entre as matérias relacionada a pandemia.

Como a Câmara não realizou a sessão imediatamente, como desejava Eudes Sampaio, o gestor ribamarense passou a usar funcionários comissionados para ataques políticos diários contra o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas, em redes sociais e grupos de whatsapp.

Para piorar ainda mais a situação, contrariando a legislação, o despreparado prefeito encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado, pedido de reconhecimento do Estado de Calamidade, alegando omissão do Poder Legislativo Municipal para reconhecer o Estado de Calamidade Pública.

Ao criar o factoide de suposta omissão da Câmara Municipal, Eudes Sampaio pode ter dado causa a abertura de um possível processo de cassação, prevista no artigo 4º do Decreto 201/67. “São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato: Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.”

A Câmara, através do presidente, já encaminhou resposta à Assembleia Legislativa esclarecendo sobre o factoide criado por Eudes e pedido o reconhecimento da conduta incompatível do gestor ribamarense.

Também encaminhou ao Ministério Público, um pedido de investigação para confirmar a conduta do prefeito e abertura de procedimento para responsabilização civil e criminal de Eudes.

Já sobre o pedido de Sessão Remota da Câmara Municipal, de maneira responsável foi retirada da pauta o pedido de empréstimo de R$ 20 milhões e será realizada, dentro do prazo, sessão vitrual para tratar unicamente da matéria envolvendo o Covid-19, no caso, o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública.

Pelo visto, a brincadeira de péssimo gosto do prefeito Eudes Sampaio e do grupo de funcionários contratados para redes sociais custará caro ao gestor.

Portal Maramais

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