Sem noção! Governo Federal vai processar Flávio Dino por compra de respiradores chineses
A Receita Federal irá processar responsáveis por operação que trouxe 107 respiradores da China para o Maranhão
Para o governo Bolsonaro salvar vidas é menos importante que fazer politicagem, a prova disso, é o tom eleitoral do que o presidente da República trata a crise sanitária que assola o mundo.
Em nota, a Receita afirma que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.”
Por isso, continua, a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15).
“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.
A estratégia foi montada depois que o governo do Maranhão, reservou respiradores três vezes e foi atravessado pelo governo federal, pela Alemanha e pelos Estados Unidos.
Sobre o fato, Flávio Dino comentou em sua rede social:
“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido.”
