Prefeitura de Santa Luzia emite Nota de Esclarecimento sobre investigações da PF
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeita municipal de Santa Luzia, em respeito à população luziense vem a público prestar esclarecimentos sobre as destorcidas e inverídicas afirmações veiculadas em mídias sociais, blogs descomprometidos com a verdade, sobre a operação deflagrada nesta manhã de quinta feira (30), neste municipio.
Inicialmente, esclarecemos que estamos colaborando para a investigação da Polícia Federal, acompanhamos os agentes que deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Santa Luzia, acerca de inquérito que investiga uma empresa fornecedora de equipamentos hospitalares em várias cidades, inclusive Santa Luzia.
O municipio de Santa Luzia no ano de 2020 realizou APENAS UMA CONTRATAÇÃO para a aquisição junto a esta empresa ##### (que por motivos de sigilo processual esta não pode ser identificada no momento) localizada no município de Imperatriz, essa empresa apresentou a proposta de melhor preço para a venda de 04 (quatro) BOMBAS DE INFUSÃO no valor de R$ 7.000,00 cada(sete mil reais) e 01 (um) APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA PORTÁTIL no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), totalizando o valor contratual de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).
Pois bem, o Município de Santa Luzia, através da Secretaria de Saúde tem adotado severas medidas de combate à transmissão do coronavírus, almejando que, assim, os danos causados pela COVID-19 à saúde da população e à economia da nação brasileira sejam o menor possível.
Ressaltamos, que os equipamentos foram adquiridos e encontram-se no Hospital Municipal devidamente instalados e em funcionamento desde o período da aquisição.
Por derradeiro, no ato da contratação não houve suspeita de nenhuma irregularidade com a referida empresa. Cabe-nos informar, os documentos de habilitação exigidos pelo art. 27 da Lei nº 8.666, de 1993, foram juntados aos autos, razão pela qual o processo atende os requisitos da legislação. Além disso, foram consultados o Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas -CEIS, o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do CNJ e o sítio oficial do Tribunal de Contas da União, não havendo impedimento para a contratação da empresa selecionada que atualmente é alvo da investigação.
Finalizo frisando que zelamos pela transparência administrativa, e não cometemos nenhum ilícito!
Colocamo-nos, a disposição para maiores esclarecimentos a qualquer cidadão, renovando nosso compromisso com a população luziense.
Atenciosamente
França do Macaquinho
