Carlos Lula e Rodrigo Lago acionam STF para liberar verbas do Fundef aos professores

Os deputados estaduais e advogados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) tomaram uma importante medida em defesa dos professores da rede pública estadual do Maranhão. No plantão do Supremo Tribunal Federal (STF), os parlamentares protocolaram uma petição pedindo a liberação de 15% dos recursos do precatório do Fundef, bloqueados desde maio, para serem pagos aos profissionais da educação que trabalharam entre 1998 e 2006.

Esses valores, que somam mais de 160 milhões de reais, estão atualmente retidos após decisão do ministro Nunes Marques, que destinou o montante para honorários advocatícios do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma). Segundo Carlos Lula, o sindicato acionou seus advogados somente após a vitória na ação judicial, o que, segundo ele, desqualifica o direito dos escritórios ao valor bloqueado.

“Estamos buscando garantir um direito histórico dos profissionais da educação no Maranhão. É um recurso que pertence aos professores, e não aos advogados habilitados tardiamente pelo sindicato”, afirmou Carlos Lula.

Rodrigo Lago reforçou a urgência do pedido, destacando o impacto direto dessa verba na vida dos educadores. “É muito injusto que esse dinheiro fique parado enquanto os professores aguardam há quase 30 anos por esse recurso. Esperamos que o ministro Luís Roberto Barroso aprecie rapidamente o nosso pedido e autorize o pagamento, para que esses profissionais finalmente recebam o que lhes é de direito”, afirmou.

Nas redes sociais, o vice-governador Felipe Camarão (PT) destacou a atuação dos parlamentares em prol dos professores.