TRE por unanimidade nega recurso e mantém chapa do Podemos em São Luís
Na manhã desta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou o mandado de segurança impetrado por Eduardo Andrade contra a chapa do Podemos em São Luís.
Em primeira instância, Eduardo Andrade solicitou, em caráter liminar, a cassação do mandato da chapa do Podemos na capital, pedido que foi negado pela magistrada responsável pelo caso.
Diante da negativa, o requerente recorreu ao TRE por meio de um mandado de segurança, alegando que a decisão de primeira instância era abusiva e deveria ser reformada.
No entanto, o plenário do TRE, de forma unânime, considerou que a decisão inicial estava fundamentada na legislação e, por isso, manteve o indeferimento do pedido.
Com isso, seguem garantidos os mandatos dos vereadores eleitos pela chapa do Podemos em São Luís.