MP Eleitoral confirma candidatura fictícia de Brenda Carvalho e pede cassação da chapa do Podemos em São Luís
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão concluiu que houve fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em São Luís e se manifestou pela cassação de toda a chapa proporcional do partido Podemos na capital maranhense. O parecer, divulgado pelo jornalista Isaias Rocha, foi apresentado no âmbito de recursos eleitorais que questionam candidaturas femininas lançadas apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo exigido pela legislação.
Segundo o órgão ministerial, a candidatura de Brenda Carvalho Pereira foi fictícia e teria sido utilizada exclusivamente para completar a cota feminina de 30%. A própria candidata admitiu nos autos que não realizou campanha, não pediu votos e permaneceu na disputa apenas para compor a chapa partidária. Mesmo sem atividade eleitoral efetiva, ela recebeu R$ 300 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e obteve apenas 18 votos, situação considerada incompatível com uma candidatura real.
A manifestação aponta que a candidatura funcionou como meio para movimentação irregular de recursos públicos. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o dinheiro foi transferido rapidamente para empresas e pessoas indicadas pela direção partidária, sem comprovação de serviços efetivamente realizados. As provas reunidas incluem extratos bancários, depoimentos prestados à Polícia Federal, mensagens de celular e documentos apreendidos durante a investigação.
Nos depoimentos, Brenda afirmou que não tinha autonomia sobre a conta bancária da campanha e que recebeu orientações diretas para realizar pagamentos determinados pela cúpula do partido. A análise do inquérito indica que valores foram distribuídos em poucos dias após o recebimento do fundo eleitoral, com repasses expressivos a fornecedores, serviços contábeis e ao advogado ligado à estrutura partidária, cenário que, segundo o MP, revela uso da candidatura como canal para desvio e pulverização de recursos eleitorais.
O parecer sustenta ainda que a fraude beneficiou toda a legenda, pois permitiu a validação da chapa proporcional e a eleição de candidatos vinculados ao partido. Por esse motivo, o Ministério Público defende a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do Podemos em São Luís, o que pode resultar na perda dos mandatos dos vereadores eleitos pela sigla e na anulação dos votos obtidos pelo partido, com nova totalização do resultado eleitoral.
Além da cassação coletiva, o órgão ministerial pediu a declaração de inelegibilidade por oito anos de Brenda Carvalho Pereira e do vereador eleito Fábio Henrique Dias de Macedo Filho, apontados como participantes diretos do esquema. Já em relação à dirigente partidária Lorena Veruska Sousa Melo Macedo, o Ministério Público opinou pela rejeição do pedido de inelegibilidade por ausência de provas que comprovem participação pessoal nos atos investigados.
Com a manifestação do Ministério Público Eleitoral, o processo segue agora para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que decidirá se acolhe o parecer e determina a cassação da chapa do Podemos nas eleições proporcionais de 2024 em São Luís.
Via Folha do Maranhão