Em Brasília, Felipe Camarão trata sobre suspensão de carteiras de pescadores artesanais e processos de pensão de filhos separados dos pais com hanseníase
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, cumpriu, nesta quinta-feira (11), uma série de reuniões institucionais em Brasília voltadas à defesa de direitos e em busca de soluções para demandas históricas da população maranhense.
Entre os compromissos, esteve reunido com o ministro da Pesca e Aquicultura, Rivetla Edipo Araújo, para tratar da situação de pescadores artesanais maranhenses que tiveram seus registros suspensos. Durante o encontro, foram discutidas alternativas para agilizar a análise dos casos e garantir segurança jurídica e acesso aos direitos assegurados aos trabalhadores da pesca, atividade fundamental para a economia e a subsistência de milhares de famílias em diversas regiões do estado.
“O Maranhão possui uma das maiores comunidades de pescadores artesanais do país. Nosso compromisso é dialogar com o Governo Federal para encontrar soluções que assegurem dignidade e proteção a esses trabalhadores”, destacou o vice-governador.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Rivetla Edipo Araújo, declarou que o Ministério tem atuado para fortalecer cada vez mais a pesca e aquicultura em todo o país e, em especial no Maranhão, por entender que a pesca no estado é pujante. “Nós estamos dedicados com essa missão de analisar e dar celeridade nesse pleito para que os pescadores possam estar regulares junto ao Registro Geral da Atividade Pesqueira e estejam aptos a receber os benefícios sociais como o seguro-defeso”, reforçou o ministro.
Pauta de Direitos Humanos
Na sequência, o vice-governador reuniu-se com a secretária-adjunta de Direitos Humanos, Isadora Lacava, para tratar de uma pauta humanitária de grande relevância social: os processos de reparação destinados aos filhos de pessoas atingidas pela política de isolamento compulsório de pacientes com hanseníase.
O Maranhão concentra mais de 500 casos relacionados a essa situação, que remonta a décadas em que pessoas diagnosticadas com hanseníase eram separadas de suas famílias por determinação do Estado. A reunião teve como objetivo discutir caminhos para destravar processos de concessão de pensão e garantir o reconhecimento dos direitos dessas pessoas, que carregam até hoje as consequências da separação forçada de seus pais.
“Estamos falando de uma questão de justiça histórica e reparação humanitária. É fundamental que essas famílias tenham seus direitos reconhecidos e que o Estado cumpra seu papel de reparar danos causados por políticas exclusivas do passado”, ressaltou Felipe Camarão.
A agenda em Brasília reforça o compromisso do vice-governador de diálogo e articulação permanente junto ao Governo Federal, para avançar em pautas que impactam diretamente a vida dos maranhenses, especialmente daqueles que mais precisam da atuação do poder público.
