OAB-MA pede que Flávio Dino suspenda cobrança de impostos sobre energia elétrica, água e esgoto

A OAB Maranhão enviou hoje, ofício ao Governo do Estado do Maranhão solicitando a suspensão, pelo período de três meses, da cobrança de tributos e dos serviços públicos de competência estadual, inclusive por meio de concessões e/ou permissões, especialmente a cobrança para os serviços de fornecimento de energia elétrica e de água/esgoto.

“Esperamos contar com a sensibilidade do poder Público Estadual no acolhimento destes pleitos que só têm a contribuir para preservação da saúde pública da população carente de nosso Estado”, afirmou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

Na mesma solicitação, a OAB/MA pede, ainda, ao Governo Estadual, que o fornecimento dos serviços de água e energia elétrica não seja interrompido em caso de inadimplemento do consumidor, enquanto perdurar o estado de pandemia decorrente do Covid-19 (coronavírus)