Cultura: Viana receberá equipe técnica para esclarecer Lei Aldir Blanc

Governo do Estado prepara itinerância da Lei Aldir Blanc pelo Maranhão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) realizará o Plantão Itinerante da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Ao todo, 10 municípios receberão as equipes da SECMA, que vão esclarecer as dúvidas e perguntas dos artistas e trabalhadores (as) da cultura.
As equipes passarão por Açailândia, Balsas, Imperatriz, Caxias, Viana, Pinheiro, Morros, Itapecuru, Barra do Corda e Bacabal. Cada município vai abranger regiões próximas, permitindo assim, abranger o máximo de atendimentos possíveis.
Para o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, a medida é essencial para que artistas e trabalhadores (as) da cultura tenham ainda mais informações para solicitar tanto o Renda Básica (auxílio emergencial da cultura) quanto participar dos editais de fomento à cultura lançados pelo Governo. “Queremos que o recurso seja distribuído ao maior número de pessoas que trabalham no setor cultural e organizações culturais maranhenses possível. Descentralizar a informação é fundamental nesta etapa para garantir que toda a cultura maranhense seja contemplada”, reforçou.

Sobre a Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, de proposição da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), foi criada com o intuito de promover ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. Dos R$ 3 bi destinados aos estados, o Maranhão receberá, ao todo, R$ 114 mi, a ser repartido com os municípios.

O recurso é destinado ao pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, retroativa a 1º de junho, além de subsídio mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de micro e pequenas empresas, demais organizações comunitárias culturais e espaços artísticos que paralisaram as atividades por causa da pandemia; e realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.

Confira as datas da itinerância:

28/09 – Pinheiro
28/09 – Morros
28/09 – Viana
28/09 – Itapecuru
29/09 – Açailândia
29/09 – Caxias
29/09 – Barra do Corda
30/09 – Bacabal
30/09 – Imperatriz
01/10 – Balsas