Esperteza: Prefeito de Olinda Nova, quer a todo custo fazer um concurso suspenso pelo TCE
A menos de 30 dias para encerrar sua gestão como Prefeito de Olinda Nova, Costinha, derrotado nas urnas nas últimas eleições ao apoiar Moça de Riba, tenta uma manobra para a todo custo e de qualquer forma realizar um Concurso Público.
Costinha que foi prefeito por dois mandatos não se preocupou em fazer tal processo durante seus 8 anos de gestão. E agora, após ser derrotado, quer, desesperadamente fazer o concurso.
Na decisão os Conselheiros deixa claro sobre o ato equivocado de Costinha:
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, após voto do conselheiro revisor acompanhando o relator original, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator original, acolhendo o Parecer nº 840/2020 GPROC3/PHAR,do Ministério Público de Contas, observado o art. 104, caput, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005, decidem:a) conhecer a representação, por preencher os requisitos de admissibilidade, fundado no art. 43, inciso VII, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005(LOTCE/MA);b) deferir a medida cautelar, inaudita altera pars, nos termos do art. 75, caput, da Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005 e determinar ao Senhor ÉdsonBarros Costa Júnior, Prefeito de Olinda Nova do Maranhão/MA, que:b1) realize a suspensão dos efeitos da licitação Tomada de Preços nº 01/2020 na fase em que se encontrar e, no caso de já ter sido formalizado contrato, asuspensão do pagamento;b2) se abstenha de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes dessa licitação que sejam incompatíveis com a cautelar deferida por esta Cortede Contas até que as falhas apontadas sejam sanadas, ou até a apreciação do mérito desta representação.
A Prefeitura de Olinda tinha a intenção de realizar o Concurso ainda no mês de Dezembro, no dia 13.
O prefeito Costinha está analisando com sua assessoria sobre uma nova suspensão das provas do concurso público da prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. As provas estão marcadas para serem realizadas no dia 13 deste mês.
O concurso deveria ser realizado para preencher 162 vagas para a Prefeitura Municipal para cargos dos níveis de escolaridade fundamental, médio e superior. Os vencimentos básicos iniciais vão de R$ 1.045 a R$ 6.000, para uma jornada semanal de trabalho de 20 a 40 horas.
Certamente, ficará para a próxima prefeita Conceição, eleita com 60,06% dos votos.
Derrota de Costinha ficará na história