Vereador Ribeiro Neto propõe a criação do Fundo Municipal de Combate ao Câncer em São Luís
Projeto prevê ações de prevenção e acompanhamento no enfrentamento da doença
O vereador Ribeiro Neto (PMN) saiu na frente em relação à apresentação de projeto relevante para apreciação da casa legislativa ludovicense. Na manhã de ontem (02), tiveram início os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de São Luís.
Em sua fala, o vereador Ribeiro Neto (PMN) informou ao plenário que protocolou na casa uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que cria o Fundo Municipal de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores.
Segundo o vereador:
“A proposta tem por objetivo proporcionar às pessoas com câncer uma melhor qualidade de vida, seja por meio da prevenção ou até mesmo no tratamento intensivo, garantindo íntegro acompanhamento dos portadores, de modo a fornecer todas as condições necessárias para o enfrentamento da doença”.
Pela proposta, O Fundo Municipal de Combate ao Câncer seria composto de:
I – Haveres oriundos de contribuições em valores, doações, bens móveis e
imóveis, ou quaisquer outras transferências que venha a receber de pessoas físicas e
jurídicas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras;
II – Verbas orçamentárias do Município;
III – Verbas oriundas de convênios e acordos com entidades públicas federais,
estaduais, municipais e estrangeiras;
IV – Proveito de qualquer natureza, fruto de arrecadação como remuneração
consequente de aplicações patrimoniais.
O projeto já é visto com bons olhos por entidades de enfrentamento à doença e deve seguir agora para apreciação e votação.
Em sendo aprovado, dada a ousadia da proposta, ficará evidente o poder de articulação do vereador, bem como sua visão política voltada para grandes causas e por consequência, sua consolidação dentre os grandes nomes da casa.
Veja projeto completo clicando aqui!
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