Justica Eleitoral condena Sirlan Sousa por ofensas contra senador do Maranhão
Em sentença proferida na quinta-feira (30/12) o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu em favor do senador Weverton (PDT) e determinou que seja retirado das redes sociais o vídeo da ex apresentadora Sirlan Silva de Sousa, que usou suas redes sociais e grupos de whatsapp para divulgar vídeo com conteúdo ofensivo contra o senador. Além do processo na Justiça Eleitoral, Weverton também está acionando Sirlan Sousa na esfera penal e cível por conta das ofensas gratuitas e inverídicas proferidas no vídeo.
A decisão, proferida pelo juiz Cristiano Simas de Sousa, determina que Sirlan Silva de Sousa “Se abstenha de divulgar mídia com o conteúdo existente no vídeo seja, por meio do aplicativo Whatsapp ou por qualquer outro aplicativo de mensagem instantânea ou rede social, e que remova, em 24 (vinte e quatro) horas, as publicações do aludido vídeo porventura existentes em seus perfis nas redes sociais”.
A decisão judicial determina ainda ao Facebook que promova a exclusão do vídeo das plataformas de sua responsabilidade. Em caso de descumprimento, estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
O senador Weverton recebeu a notícia da decisão com tranquilidade e disse que a Justiça foi feita. “Sempre tive a certeza de que a justiça seria feita. Este vídeo, de conteúdo vil, nada mais é que uma campanha antecipada com vista a atacar a minha moral. Estou feliz que a Justiça também tenha entendido assim”, disse Weverton destacando ainda que também estão sendo tomadas todas as medidas cabíveis no campo cível e penal.
“As pessoas tem que ter a consciência de que seus atos tem consequências. Não se pode sair atacando as pessoas e achar que não serão responsabilizadas. Não aceitarei esse tipo de campanha difamatória e sempre que aparecer algo neste sentido lutaremos na Justiça”, disse.
Entenda o caso: Sirlan Silva Sousa, na condição de pré-candidata ao cargo de deputada federal, visando às Eleições de 2022, produziu e divulgou vídeo cujo conteúdo consiste em nítida propaganda eleitoral negativa antecipada, com informações tidas por inverídicas, caluniosas e difamatórias e espalhou os vídeos pelas redes sociais.
Essa decisão é um exemplo do que já foi proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que não serão admitidas fakenews no processo eleitoral de 2022.