Bolsonaro terá direito a carros, seguranças e deve receber R$ 42 mil
O presidente não reeleito Jair Bolsonaro (PL) deixará o Palácio do Planalto em 31 de dezembro de 2022. A partir de 2023, ele terá direito a seguranças e assessores, motoristas e carros oficiais, regalias asseguradas por uma lei de 1986 a todos os ex-presidentes.
A legislação brasileira não prevê uma pensão especial para ex-presidentes, a exemplo do que ocorre em outros países com regimes presidencialistas, como Estados Unidos. Ainda assim, a soma da remuneração de militar da reserva com a aposentadoria da Câmara dos Deputados é de quase R$ 42 mil, desconsiderados os descontos.
Segundo a lei, terminado seu mandato, o ex-presidente da República tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores, que irão atuar em sua segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas. As despesas são custeadas pela própria Presidência da República.
Os quatro servidores são de livre indicação do ex-presidente, e ocuparão cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), até o nível 4.
Valdemar bancará salário, casa e advogados
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, acertou com Bolsonaro que o partido bancará as despesas do presidente da República a partir de 2023, quando ele deixará o Palácio do Planalto.
Segundo apurou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Bolsonaro deve assumir um cargo no PL. Com isso, a sigla pagará um salário mensal para o presidente, além de bancar o aluguel de uma casa e de um escritório em Brasília.