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Primeira mão! Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Paula da Pindoba para retornar ao cargo

Acumulando mais uma derrota, desta vez o STJ nega pedido de suspensão de afastamento de Paula da Pindoba


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de suspensão do afastamento de Paula da Pindoba, nome político de Maria Paula Azevedo Desterro, conforme habeas corpus impetrado em seu favor contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (HC n. 0811387-86.2024.8.10.0000).

A decisão mantém a determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão que afastou Paula da Pindoba de suas funções devido a investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Os autos do Procedimento Investigatório Criminal n. 2910-507/2023, instaurado pelos promotores de Justiça membros do GAECO, indicam a apuração de supostas irregularidades na contratação de empresas pelo Município de Paço do Lumiar – MA. As investigações focam na aquisição de materiais permanentes e equipamentos como aparelhos de ar-condicionado e ventiladores para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAF) e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), utilizando recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

A negativa do STJ ressalta a gravidade das acusações e a necessidade de manter o afastamento de Paula da Pindoba enquanto as investigações prosseguem, com isso, cai por terra toda a especulação de retorno da prefeita afastada por corrupção.

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