Prefeita maranhense vira alvo de inquérito criminal por supostas fraudes contratuais

A prefeita da cidade de Presidente Sarney, interior do Maranhão, Valéria Moreira Casto, está sendo investigada criminalmente pelo Ministério Público estadual conforme determinado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) nesta última semana. Contra a chefe do Executivo municipal pesam fortes indícios de fraudes em licitação no que se refere à frustração do caráter competitivo de concorrência e contratação direta ilegal.

O procedimento alvo de apuração é a Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 001.005/2023-CPL/CDG/MA, relativo ao Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP, no valor estimado de R$ 1.118.629,42 (Hum milhão, cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos) destinado à empresa especializada para fornecimento ininterrupto de gases medicinais (oxigênio hospital) para atender a demanda do sistema de saúde do município.

O resultado da licitação indicou como vencedora a empresa A G Da Cruz Comércio, registrada no CNPJ 69.386.324/0001-06, com valor proposto de R$ 223 mil.

A investigação criminal, conduzida pelo promotor de Justiça José Carlos Faria Filho tem prazo de até 90 dias para conclusão.

Caso confirmadas as suspeitas, a prefeita Valéria Castro deverá ser acionada e responder por atos de improbidade.