Justiça Eleitoral determina retirada de vídeo de Eduardo Braide no Instagram

A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou, nesta segunda-feira (2), que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), remova um vídeo publicado em sua conta pessoal do Instagram. No vídeo, Braide anunciava a inauguração das obras do novo Mercado Central de São Luís, utilizando expressões que, segundo a denúncia, sugerem a continuidade de seu mandato e vinculam o sucesso do projeto à sua reeleição.

A decisão, em caráter liminar, foi proferida após uma representação especial movida pelo partido Avante, que acusa o prefeito de propaganda institucional em benefício próprio, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Na decisão, o juiz eleitoral Ernesto Guimarães Alves destacou a importância de manter a igualdade de oportunidades entre os candidatos e garantir a lisura do processo eleitoral. Além de ordenar a retirada imediata do vídeo, a liminar impõe uma multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento e proíbe novas veiculações de propaganda institucional por Braide em suas redes sociais.

O prefeito tem cinco dias para apresentar sua defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral foi notificado para acompanhar o caso, que continua sob a jurisdição da 10ª Zona Eleitoral de São Luís.