Maranhão pode ter maior ICMS do Brasil: Fecomércio, FCDL e deputado Carlos Lula reagem
O aumento do ICMS no Maranhão, proposto pelo Governo do Estado e previsto para votação na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (21), tem sido amplamente criticado por entidades representativas do setor produtivo e pela população em geral. A medida, que eleva a alíquota de 22% para 23%, foi repudiada em cartas abertas emitidas pela Fecomércio-MA e pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA).
A Carta Aberta da Fecomércio-MA alerta que o Maranhão já detém a maior carga tributária de ICMS do país, superando estados como São Paulo (18%) e Ceará (20%). No documento, a entidade denuncia o impacto desproporcional da medida sobre empresas e consumidores. “A nova proposta de elevação acrescenta mais um ponto percentual, resultando em um aumento acumulado de 3 pontos percentuais em apenas 12 meses — algo inadmissível, mesmo em unidades federativas com maior capacidade econômica, o que definitivamente não é o caso do Maranhão”, afirma a Fecomércio.
Já a Carta de Repúdio da FCDL-MA destaca que o aumento prejudica diretamente micro, pequenas e médias empresas, além de elevar os preços de produtos essenciais para os consumidores. O documento aponta a falta de sensibilidade do governo em um momento de recuperação econômica ainda frágil. “Essa decisão evidencia a falta de diálogo com o setor produtivo e a população em geral. Tal medida inibe investimentos, enfraquece a competitividade das empresas locais e prejudica a geração de empregos”, critica a FCDL-MA.
O deputado estadual Carlos Lula, que já anunciou seu voto contrário à medida, reforçou a gravidade da proposta. “Esse aumento de imposto é um balde de água fria na coragem de quem tenta empreender nesta terra. Qualquer alteração de alíquota significa aumento de custo de produção, mas também impacta diretamente a vida real de quem precisa comprar arroz e feijão!”, afirmou. Lula também criticou a ausência de estudos econômicos que justifiquem o potencial aumento de arrecadação. “Se os serviços públicos só têm piorado, como justificar mais impostos? Por qualquer ótica, o projeto é absurdo!”, concluiu.
A elevação do ICMS terá impacto direto sobre o preço de produtos e serviços essenciais, reduzindo o poder de compra das famílias maranhenses e aprofundando as desigualdades sociais. Representantes do setor empresarial reiteram que o aumento da carga tributária não resolverá os problemas fiscais do estado. Pelo contrário, apontam que a medida inibe investimentos e prejudica a geração de empregos.
As cartas abertas da Fecomércio-MA e da FCDL-MA apelam ao governo para que reveja a decisão e priorize o diálogo com o setor produtivo. “É imprescindível buscar alternativas mais justas e sustentáveis para equilibrar as contas públicas sem penalizar empresas e consumidores”, conclui a carta da FCDL-MA.
A votação do projeto promete mobilizar os deputados estaduais e reforça a necessidade de um debate mais profundo sobre a política fiscal no Maranhão. Enquanto isso, consumidores e empresários aguardam com preocupação o desfecho dessa medida, que poderá afetar ainda mais a economia do estado.
