Vereador de São Luís propõe aumento de até 100% nos salários de secretários e da vice-prefeita; valor será de R$ 22 mil

Um projeto de lei apresentado pelo líder do governo na Câmara de São Luís, vereador Daniel Oliveira, do PSD, propõe aumentar os salários da vice-prefeita e dos secretários municipais para R$ 22 mil a partir de janeiro de 2025. A proposta surge em meio à crise na Câmara de Vereadores, marcada pela baixa presença de parlamentares em sessões legislativas.
Atualmente, a vice-prefeita recebe R$ 14,5 mil mensais, enquanto os secretários municipais recebem R$ 12,5 mil. Com a aprovação do projeto, os valores saltariam para R$ 22 mil – um reajuste que parece desconsiderar a realidade econômica da cidade. Enquanto isso, o salário do prefeito Eduardo Braide permaneceria inalterado, em R$ 25 mil, o que soa como uma tentativa de desviar a atenção do aumento desproporcional proposto para os demais membros do alto escalão.
Caso o projeto seja aprovado, o salário da vice-prefeita, Esmênia Miranda, teria um aumento de 22%, enquanto os secretários municipais receberiam um reajuste impressionante de 100%.
A justificativa para a proposta está relacionada a um conflito envolvendo auditores fiscais e controladores do município, que chegaram a receber R$ 37,5 mil mensais devido a uma emenda considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça. O tribunal determinou que esses servidores não podem receber salários superiores ao do prefeito. Assim, o reajuste para a vice-prefeita e os secretários seria uma tentativa de reorganizar as remunerações, mas sem elevar o vencimento do prefeito, aparentemente para evitar críticas.
Agentes políticos como o Controlador Geral do Município, o Procurador Geral, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os chefes da Assessoria Técnica e Especial do prefeito também seriam incluídos como cargos de mesmo nível hierárquico, com remuneração equivalente à dos secretários municipais.
O projeto está sob análise das comissões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Orçamento, mas há uma clara tendência de aprovação.