MPF apura danos ambientais causados pela queda de ponte sobre o Rio Tocantins, em Estreito (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o processo de apuração dos fatos e das responsabilidades acerca do caso de desabamento do vão central da ponte Juscelino Kubitschek, localizada entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), no Rio Tocantins. A ponte ligava os estados do Maranhão e Tocantins. Ao menos 14 pessoas estão desaparecidas, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com documento assinado pelos procuradores da República Alexandre Silva Soares e Thayná Freire de Oliveira, a queda da ponte, ocorrida em 22 de dezembro, gerou preocupação quanto a uma possível contaminação da água do Rio Tocantins e outros impactos socioambientais, pela queda de veículos no rio, incluindo caminhões carregados com ácido sulfúrico e agrotóxicos. Além disso, a possível contaminação levou a suspensão de atividades de abastecimento dos serviços locais.

O MPF instaurou inicialmente um procedimento inicial conhecido como notícia de fato, para avaliar as consequências ambientais e os riscos causados. O documento tomou por base as notas informativas da Companhia de Saneamento do Maranhão (Caema) e da Prefeitura de Estreito e determinou a urgente expedição de ofícios à Secretaria de Meio Ambiente do estado e ao Ibama, solicitando o deslocamento de equipes ao local. Também determinou, caso necessário, coleta de matérias para ser examinado, isolamento de locais contaminados e identificação de providências de contenção de poluição.

Também foi solicitado à Caema que forneça informações sobre a contaminação das águas e sobre paralisação dos serviços motivados pela possível contaminação. Foram expedidos, ainda, ofícios à Prefeitura de Imperatriz e Estreito, pedindo informações sobre a suspensão do fornecimento de água na região.

O foco da investigação, ainda em fase inicial e conduzida pelo MPF, abrangerá a apuração das causas do desabamento, os danos ambientais ocasionados pela queda dos caminhões e os impactos causados na fauna, flora e abastecimento de água da região local. O MPF buscará a responsabilização dos envolvidos e a reparação dos danos, garantindo a proteção do meio ambiente e a segurança da população. As informações são do MPF.