Licitação para urnas funerárias em Açailândia é alvo de investigação

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia de favorecimento em licitação para aquisição de urnas funerárias pela Prefeitura de Açailândia-MA, na gestão do ex-prefeito Aluísio Sousa.

O processo licitatório em questão é o pregão eletrônico nº 62/2023, que teve como vencedora a empresa Empreendimentos Funerários, no valor de R$ R$ 971.193,00. A licitação foi promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O objeto da licitação é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Urnas Funerárias e Serviços de Translado, ornamentação e vestimenta, de distribuição gratuita – para atender pessoas carentes do município.

A Notícia de Fato foi iniciada no dia 8 de janeiro de 2024. Segundo o promotor de justiça Denys Lima Rêgo, o procedimento foi convertido em Inquérito Civil em virtude da necessidade de adoção de outras providências complementares para resolução regular do caso.