AGU emite parecer favorável a reeleição de Iracema Vale na ALEMA
A presidente reeleita da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), passou a ter a seu favor o posicionamento da AGU (Advocacia Geral da União) sobre o questionamento da eleição no parlamento maranhense, que reconduziu a deputada para mais um biênio no comando da Casa.
O parecer da AGU, emitido por Jorge Messias, fez uma ampla explanação para demonstrar que o critério de desempate com base na idade é legítimo para a eleição da presidente Iracema Vale.
A AGU argumenta que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos.
O parecer da AGU é uma resposta ao questionamento do Solidariedade, partido comandado no Maranhão pelo deputado Othelino Neto, que queria a mudança do resultado da eleição, pois defende que o critério utilizado para desempate deveria ter sido o de antiguidade, fazendo com que Othelino fosse declarado vitorioso.
Apesar da ação, Iracema, assim como os demais membros da Mesa Diretora, tomaram posse nos respectivos cargos no último sábado (1º).