Oportunidade: Nova lei de Carlos Lula garante vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto do deputado garante  contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade



A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou, nesta quarta-feira (19), vetos governamentais que travavam a aprovação de projetos essenciais para a população. Entre as 37 propostas analisadas, duas chamaram a atenção por seu impacto direto na vida dos maranhenses: a reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência e a ampliação do acesso à assistência religiosa em hospitais e presídios.

O primeiro projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Lula, garante que mulheres em situação de violência doméstica tenham prioridade em contratações feitas pelo governo estadual. Empresas que prestam serviços terceirizados para a administração pública do Maranhão agora devem destinar pelo menos 2% de suas vagas para essas mulheres, dando a elas a chance de recomeçar suas vidas com mais autonomia financeira.

A medida busca enfrentar um dos maiores desafios das vítimas de violência doméstica: a dependência econômica do agressor. “Muitas mulheres se sentem presas a um ciclo de violência porque não têm como se sustentar. Se elas conseguem um emprego, podem romper esse ciclo e reconstruir suas vidas. Essa lei não é só sobre trabalho, é sobre liberdade”, destacou Carlos Lula.

Outro projeto do parlamentar que teve seu veto derrubado trata da assistência religiosa em hospitais públicos, privados e presídios do Maranhão. Com a nova lei, ministros religiosos poderão atender fiéis sempre que solicitado, independentemente do horário de visitação, desde que respeitem a rotina das instituições. Além disso, hospitais e estabelecimentos prisionais deverão informar claramente sobre esse direito, afixando avisos em locais visíveis.

A deputada Mical Damasceno (PSD) ressaltou a importância da medida. “Esse é um projeto importantíssimo, que trata sobre a prestação de assistência religiosa, não temos como votar contra”, destacou.

Ambos os vetos foram derrubados por unanimidade. Com essas aprovações, o Maranhão dá um passo importante na proteção e no acolhimento de quem mais precisa.