Deputados apresentam projeto para zerar ICMS da cesta básica no Maranhão
Seis deputados estaduais apresentaram um Projeto de Lei que pode aliviar o bolso dos maranhenses: a isenção total do ICMS sobre os itens da cesta básica. A proposta foi assinada por Carlos Lula, Rodrigo Lago, Júlio Mendonça, Othelino Neto, Fernando Braide e Francisco Nagib e tem como objetivo tornar os alimentos essenciais mais acessíveis para a população, especialmente as famílias de baixa renda.
O Maranhão tem uma das maiores alíquotas de ICMS do país, o que encarece os produtos e dificulta o acesso da população a itens básicos como arroz, feijão e leite. Segundo os parlamentares, o alto imposto agrava a insegurança alimentar, tornando urgente a adoção de medidas que reduzam o custo dos alimentos.
A iniciativa se baseia em um modelo já adotado pelo estado vizinho do Piauí, onde a isenção do ICMS resultou em queda no preço dos produtos da cesta básica. Além disso, a proposta está alinhada com ações do Governo Federal, que busca promover uma política nacional de combate à fome e justiça tributária.
“O Maranhão tem um dos piores índices de pobreza do Brasil, e, ao mesmo tempo, um dos maiores impostos sobre alimentos. Isso precisa mudar. A isenção do ICMS sobre a cesta básica vai aliviar o peso no orçamento das famílias e garantir mais comida na mesa de quem mais precisa”, destacou o deputado Carlos Lula.
O projeto de lei propõe que a alíquota do ICMS sobre os produtos da cesta básica seja reduzida para zero por cento, conforme prevê o Convênio ICMS nº 128, de 1994. A proposta também garante que a medida seja aplicada sem prejudicar a arrecadação do estado para outras áreas essenciais, como saúde e educação.
A tramitação do projeto agora depende da análise das comissões da Assembleia Legislativa. Se aprovado, o Maranhão se tornará um dos estados pioneiros na política de justiça tributária para alimentos essenciais.
“Estamos falando de uma política de impacto social imediato. É uma medida que vai beneficiar milhões de maranhenses e precisa ser tratada com prioridade”, afirmou Othelino Neto.
O PL da cesta básica já começa a ganhar apoio popular. Com o custo de vida cada vez mais alto, os consumidores maranhenses esperam que o governo e a Assembleia garantam a aprovação da proposta para que os alimentos essenciais fiquem mais baratos o quanto antes.