Câmara de São Luís pode alterar Regimento para promover próxima eleição da Mesa Diretora

A Câmara Municipal de São Luís poderá adequar o seu Regimento Interno para realização da próxima eleição da sua Mesa Diretora para o biênio 2027/28.

O debate sobre o tema começou a ser provocado durante a sessão ordinária desta última segunda-feira, 7, quando alguns parlamentares trataram do assunto destacando a necessidade das adequações como forma de modernizar o processo legislativo da Casa, considerado por muitos como arcaico.

Os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Marquinhos (União Brasil) fizeram ponderações sobre o assunto.

O primeiro, inclusive, solicitou ao presidente Paulo Victor (PSB) a formação de uma comissão especial para analisar as sugestões e deliberar sobre as mesmas.

Penha, em conversa com o editor do Blog, citou a necessidade, por exemplo, de alterações referentes aos pedidos de urgência e de vista.

O vereador Astro de Ogum (PC do B), por sua vez, sugeriu que a Câmara se adeque ao que foi implementado, em 2024, pela Assembleia Legislativa do Maranhão especificamente em relação ao pleito interno para Mesa Diretora.

A Procuradoria Geral da República, à época provocada pelo partido Solidariedade, impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando regras sobre o processo de eleição da Mesa do Palácio Manuel Beckman.

A Alema, ao ser instada pelo ministro Luiz Fux, relator da ADI, executou modificações, quais sejam: realização do pleito a partir do dia 1º de novembro do último ano do biênio em curso; votação secreta em plenário; além da anulação da eleição antecipada que aconteceu no ano de 2023 referente ao biênio 2025/26.

Após as alterações, o ministro extinguiu a Ação com base em parecer da própria PGR.

Atualmente, pelo que determina o seu Regimento, a Câmara de São Luís pode realizar a próxima eleição para Mesa a partir de abril do ano que vem.

Postulantes – Três vereadores, neste momento, se colocam como pré-candidatos à sucessão de Paulo Victor.

São eles: Concita Pinto (PSB), Marquinhos e Beto Castro (Avante).

Este último detém o apoio do atual presidente e já recebeu as adesões públicas de Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira e Marcos Castro – ambos do PSD.