MP investiga irregularidades em obra em Pedro do Rosário
O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados à construção de uma quadra poliesportiva no povoado Fala Só, município de Pedro do Rosário.
A investigação foi motivada por denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público, que apontou suspeitas de sobrepreço e desvio de finalidade em aditivo contratual superior a R$ 800 mil para uma obra praticamente concluída.
Além da suspeita de superfaturamento, o inquérito também visa analisar a legalidade do contrato, a regularidade da execução física e financeira da obra, diante da ausência de respostas da prefeitura municipal às requisições do MPMA.