Justiça manda servidores de Imperatriz devolverem R$ 1 milhão por esquema de ‘fantasmas’

A  Justiça do Maranhão determinou que nove servidores da Prefeitura de Imperatriz, devolvam mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Os funcionários são acusados de receber salários sem comparecer ao local de trabalho, configurando a prática de servidores fantasmas.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz e atende a duas ações ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em 2024.

Segundo as investigações, os servidores preenchiam e assinavam de uma só vez os livros de ponto, numa tentativa de burlar o controle de frequência da prefeitura. A prática causou prejuízos significativos ao erário municipal.

Além da devolução integral dos salários recebidos indevidamente, a Justiça determinou o bloqueio dos bens dos acusados como forma de garantir o ressarcimento dos valores. Os servidores têm prazo de 15 dias para apresentar contestação.

Em nota, o ex-prefeito Assis Ramos afirmou não ter sido citado na decisão, mas ressaltou que o município contava com cerca de 15 mil servidores à época de sua gestão.

Segundo ele, a responsabilidade pela fiscalização do trabalho cabia aos secretários de cada pasta.