Máfia do Livro: gestão Gentil Neto é acusada de direcionar compra de R$ 2,6 milhões em livros em Caxias/MA já fornecidos pelo Governo Federal
A gestão do prefeito Gentil Neto, em Caxias/MA, virou alvo de uma representação no Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) após a descoberta de uma contratação milionária, apontada como um esquema de direcionamento e desperdício de dinheiro público. Documentos obtidos pelo site Folha do Maranhão apontam que o prefeito autorizou a compra de R$ 2.603.902,00em livros didáticos que o município já recebia de graça por meio de programas federais.
O alvo da representação é o processo de Inexigibilidade nº 102/2025, que resultou na contratação direta da empresa São Luís Distribuidora de Livros para fornecer 7.994 exemplares da coleção SAEB em Foco. A gestão de Gentil Neto justificou a dispensa de licitação alegando “exclusividade” da fornecedora — argumento desmontado pelo próprio TCE.
A investigação revelou que o mesmo livro foi comprado por outros municípios através de pregões eletrônicos, modalidade que exige competição entre empresas. Ou seja: não havia exclusividade alguma, e a prefeitura de Caxias usou uma alegação falsa para fechar um contrato milionário sem disputa.
O escândalo se agrava quando o tribunal evidencia que Caxias já havia recebido 123.702 livros didáticos gratuitos do Governo Federal em 2025, suficiente para atender mais de 29 mil alunos. Mesmo assim, a prefeitura desembolsou mais de R$ 2,6 milhões para adquirir material que já estava disponível sem custo.
Para o TCE, a operação é um claro desrespeito ao princípio da economicidade e pode configurar gestão antieconômica, com forte indício de direcionamento. O órgão pede a suspensão imediata dos pagamentos e a citação do prefeito Gentil Neto e do secretário de Educação, Adenílson Dias de Souza, para explicações.
A representação afirma que a gestão Gentil Neto gastou milhões em um produto distribuído gratuitamente pela União, levantando suspeitas de um esquema que o próprio tribunal considera grave e potencialmente lesivo ao patrimônio público.
Em agosto deste ano, a Polícia Federal realizou a Operação Lei do Retorno, onde cumpriu 45 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos do FUNDEB. Dentro dos alvos, estava o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil e a deputada Daniella, que segundo a PF, faziam parte do esquema que utilizam a São Luís Distribuidora de Livros para fraudar contratos na área da Educação para obter lucros.
Durante as investigações a Polícia Federal identificou que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram retornados/devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes. Segundo a PF, ex-prefeito e a deputada, além de outros servidores públicos, atuaram na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.