OAB-MA chama a imprensa ao debate público sobre liberdade de expressão

A criação da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa pela OAB-MA marca um convite direto aos profissionais da comunicação para ocupar, de forma organizada e institucional, o centro do debate público sobre o direito de informar. Em um cenário de crescentes tensões, judicialização de conteúdos e tentativas de restrição à atividade jornalística, a iniciativa amplia o espaço de diálogo entre advocacia, imprensa e sociedade.

Ao institucionalizar a pauta, a presidência da OAB-MA sinaliza que a liberdade de expressão deve ser tratada como tema coletivo e permanente, e não apenas como reação a episódios isolados. O gesto funciona como um chamado à imprensa para participar ativamente das discussões, contribuir com o debate público e fortalecer, de forma conjunta, a defesa democrática do direito à informação e da livre manifestação do pensamento.

O pedido que deu origem à criação da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa foi formalmente protocolado sob o número OAB-MA 10.0000.2025.013700-8, em um momento considerado sensível para a atuação da imprensa, marcado por disputas judiciais, pressões e restrições ao direito de informar. O registro oficial conferiu peso administrativo e institucional à demanda, transformando uma reivindicação histórica da classe jornalística em procedimento formal dentro da estrutura da OAB-MA.

Ao acolher o pedido e instituir a Comissão por ato do presidente Kaio Saraiva, a OAB-MA sinalizou posicionamento claro diante do cenário atual e convocou a imprensa ao debate público permanente sobre a liberdade de expressão. A formalização do protocolo e da Comissão consolida um marco institucional que tende a ser lembrado como um passo decisivo na relação entre advocacia e comunicação, fortalecendo a defesa democrática do direito de informar e de ser informado.