TRE-MA nega pedido do MDB para retirar vídeo de Lahesio Bonfim das redes sociais

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou o pedido do Diretório Estadual do MDB para retirar do ar um vídeo publicado pelo ex-prefeito Lahesio Rodrigues do Bonfim em seu perfil no Instagram. O partido alegava que a gravação configurava propaganda eleitoral antecipada negativa contra o governador Carlos Brandão e seu grupo político.

Na ação, o MDB afirmou que o vídeo de Lahesio traz críticas consideradas ofensivas e informações que classificou como inverídicas, além de sustentar que a publicação teria conteúdo eleitoral antecipado, ao apontar que a legenda do vídeo — “O Maranhão precisa de mudança, não de herança política” — teria caráter indireto de pedido de não voto.

Ao analisar o pedido de urgência, a Justiça Eleitoral entendeu que, neste momento inicial do processo, não há elementos suficientes que justifiquem a retirada imediata do conteúdo. A decisão destacou que críticas políticas, ainda que duras, fazem parte do debate democrático, principalmente quando direcionadas a figuras públicas.

O magistrado ressaltou que a exclusão de publicações na internet é medida excepcional e só deve ocorrer em situações claras de desinformação flagrante, ofensa grave à honra ou divulgação de fatos comprovadamente falsos. No entendimento do TRE-MA, o vídeo questionado se mantém dentro do campo da crítica política e não apresenta, de forma evidente, irregularidade que justifique censura prévia.

Com a negativa da liminar, Lahesio Bonfim será citado para apresentar defesa no prazo de dois dias. Após essa etapa, o Ministério Público Eleitoral deverá se manifestar antes do julgamento definitivo do caso.