A C\u00e2mara dos Deputados chegou a um acordo na tarde desta quinta-feira (26) para estabelecer um seguro emergencial de R$ 600 a ser pago durante o surto do novo coronav\u00edrus no Brasil. A proposta \u00e9 maior do que a defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e menor do que o defendido pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A C\u00e2mara seguiu a orienta\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e aprovou o pagamento de R$ 600 mensais a trabalhadores durante o per\u00edodo de isolamento social.<\/p>\n
O valor \u00e9 tr\u00eas vezes maior do que queria Paulo Guedes \u2013 R$200 -, mas tamb\u00e9m \u00e9 quase a metade do que foi proposto pelo campo da oposi\u00e7\u00e3o \u2013 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, R$ 1045.
\nO l\u00edder da Minoria, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), criticou a posi\u00e7\u00e3o do relator Marcelo Aro (PP-MG) de propor apenas R$ 500 e defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta da oposi\u00e7\u00e3o que criava o programa Renda Cidad\u00e3 Emergencial, com um benef\u00edcio de 1 a 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos por fam\u00edlia.<\/p>\n
Ap\u00f3s press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, esse valor subiu para R$ 600 e uma fam\u00edlia ainda pode conseguir um benef\u00edcio duplo, possibilitando que o valor chegue a R$ 1.200.<\/p>\n
\u201cNosso projeto era muito mais amplo, mas nosso comportamento n\u00e3o pode ser outro do que votar favor\u00e1vel a esse texto\u201d, afirmou Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Logo depois, o relator fechou acordo com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, major Vitor Hugo (PSL-GO), e o valor do voucher chegou ao anunciado pelo presidente. A proposta \u00e9 analisada pelos deputados em vota\u00e7\u00e3o virtual e tem acordo entre todas as bancadas da Casa.<\/p>\n
Requisitos<\/p>\n
Para ter acesso ao aux\u00edlio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
\n\u2013 ser maior de 18 anos de idade;
\n\u2013 n\u00e3o ter emprego formal;
\n\u2013 n\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer\u00eancia de renda federal que n\u00e3o seja o Bolsa Fam\u00edlia;
\n\u2013 renda familiar mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00); e
\n\u2013 n\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.<\/p>\n
A pessoa candidata dever\u00e1 ainda cumprir uma dessas condi\u00e7\u00f5es:
\n\u2013 exercer atividade na condi\u00e7\u00e3o de microempreendedor individual (MEI);
\n\u2013 ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) ;
\n\u2013 trabalhador informal inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico);
\n\u2013 ou ter cumprido o requisito de renda m\u00e9dia at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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