Representantes do MP, dos munic\u00edpios de S\u00e3o Lu\u00eds, Raposa, Pa\u00e7o do Lumiar e Ribamar e Governo do Estado participam de audi\u00eancia para decidir prorroga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do lockdown, determinado pela Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Lu\u00eds para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (covid-19) ser\u00e1 decidida hoje (12), em audi\u00eancia que ser\u00e1 feita por meio de videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
O lockdown, que tem validade de 10 dias, e encerra quinta-feira (14) suspendeu todas as atividades n\u00e3o essenciais em S\u00e3o Lu\u00eds, S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, Pa\u00e7o do Lumiar e Raposa. Juntas, as cidades representam mais de 80% dos casos confirmados da covid-19 no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
A audi\u00eancia, que acontecer\u00e1 \u00e0s 10h e ser\u00e1 presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que proferiu a senten\u00e7a, contar\u00e1 com a presen\u00e7a dos titulares das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade Maria da Gl\u00f3ria Mafra Silva (S\u00e3o Lu\u00eds), M\u00e1rcio Jos\u00e9 Bezerra Cruz (S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar), Reinaldo Campos Castro J\u00fanior (Raposa) e Gabriela Brand\u00e3o da Costa Tavernard (Pa\u00e7o do Lumiar) que assinaram a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP), al\u00e9m de dois representantes de cada munic\u00edpio e dois representantes do estado, entre eles, o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Carlos Lula. \u201cVamos fazer esta audi\u00eancia para avaliarmos as a\u00e7\u00f5es e resultados obtidos at\u00e9 aqui para decidirmos em comum acordo se haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do lockdown por mais tempo. Ser\u00e1 uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para que as partes cheguem a um termo comum para decidir o que ser\u00e1 feito\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n
Douglas de Melo Martins afirmou ainda, que solicitou a todos que v\u00e3o participar da audi\u00eancia que levem as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que servir\u00e3o para subsidiar a audi\u00eancia que decidir\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o do decreto. \u201cQueremos saber quantos leitos de UTI\u00b4s e leitos cl\u00ednicos est\u00e3o ocupados e livres na capital; o atual percentual de isolamento social, entre outros dados que ser\u00e3o fundamentais para nortear a nossa decis\u00e3o\u201d, ressaltou o juiz.<\/p>\n
No lockdown que ainda est\u00e1 em vigor foram autorizados a venda de alimenta\u00e7\u00e3o e medicamentos, e servi\u00e7os obrigatoriamente ininterruptos em portos ou ind\u00fastrias, que trabalhem em turnos de 24h. Bancos e lot\u00e9ricas v\u00e3o funcionar exclusivamente para pagamento do auxilio emergencial, sal\u00e1rios e benef\u00edcios sociais. A entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos da Ilha de S\u00e3o Lu\u00eds tamb\u00e9m est\u00e3o proibida at\u00e9 depois de amanh\u00e3.<\/p>\n
A passagem s\u00f3 \u00e9 permitida a caminh\u00f5es, ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos de servi\u00e7os em atividades essenciais.<\/p>\n
Outras medidas
\nO juiz ressaltou que o governo do estado j\u00e1 havia decretado antes do lockdown diversas medidas de isolamento social e de proibi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de atividades que possibilitem aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Mas parte da popula\u00e7\u00e3o segue sem respeitar as normas, e as ruas seguem cheias de gente. \u201cSe essa decis\u00e3o n\u00e3o tivesse sido tomada pode ter certeza que estar\u00edamos com cerca de 100 pessoas morrendo por dia aqui em S\u00e3o Lu\u00eds\u201d, afirmou Douglas de Melo Martins. O magistrado argumentou que os leitos de UTI destinados a pacientes com coronav\u00edrus est\u00e3o lotados na capital. E hospitais privados j\u00e1 noticiam que a capacidade m\u00e1xima de seus leitos para pacientes com Covid-19 foi atingida.<\/p>\n
Questionado o porqu\u00ea de ter determinado o lockdown na ilha, Douglas de Melo Martins afirmou que a sua decis\u00e3o foi baseada na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica dos promotores de justi\u00e7a que destacam que, se a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a n\u00e3o for controlada, a letalidade da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel continuar\u00e1 incontrol\u00e1vel. \u201cO colapso do sistema de sa\u00fade nesta capital somente ser\u00e1 postergado se houver um quadro de medidas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas para a redu\u00e7\u00e3o do contato social\u201d, diz um trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz Douglas de Melo Martins considera o lockdown como a \u00fanica medida poss\u00edvel e eficaz para possibilitar que o sistema de sa\u00fade p\u00fablico e privado se reorganize, a fim de que se consiga destinar tratamento adequado aos doentes. E o objetivo do juiz ter atendido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado foi conter o avan\u00e7o da doen\u00e7a e evitar novas mortes na capital e nas demais cidades que fazem parte da Grande Ilha.<\/p>\n
O imparcial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Representantes do MP, dos munic\u00edpios de S\u00e3o Lu\u00eds, Raposa, Pa\u00e7o do Lumiar e Ribamar e Governo do Estado participam de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11789,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"magazineBlocksPostFeaturedMedia":{"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false,"colormag-default-news":false,"colormag-featured-image-large":false},"magazineBlocksPostAuthor":{"name":"maranhaotv","avatar":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g"},"magazineBlocksPostCommentsNumber":"0","magazineBlocksPostExcerpt":"Representantes do MP, dos munic\u00edpios de S\u00e3o Lu\u00eds, Raposa, Pa\u00e7o do Lumiar e Ribamar e Governo do Estado participam de","magazineBlocksPostCategories":["not\u00edcias"],"magazineBlocksPostViewCount":200,"magazineBlocksPostReadTime":4,"magazine_blocks_featured_image_url":{"full":false,"medium":false,"thumbnail":false},"magazine_blocks_author":{"display_name":"maranhaotv","author_link":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/author\/maranhaotv\/"},"magazine_blocks_comment":0,"magazine_blocks_author_image":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g","magazine_blocks_category":"not\u00edcias<\/a>","yoast_head":"\n