O Plen\u00e1rio do Senado aprovou em vota\u00e7\u00e3o remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorr\u00eancia da pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
O texto aprovado nesta ter\u00e7a-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/2020. A mat\u00e9ria segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Com a previs\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es ainda para este ano, fica garantido o per\u00edodo dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos tamb\u00e9m permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores t\u00eam mandato de quatro anos e tomam posse em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
A proposta torna sem efeito \u2014 somente para as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano \u2014 o artigo 16 da Constitui\u00e7\u00e3o, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral s\u00f3 se aplicar\u00e1 \u00e0 elei\u00e7\u00e3o que ocorrer ap\u00f3s um ano de sua vig\u00eancia.<\/p>\n
O senador Weverton explicou que as elei\u00e7\u00f5es foram adiadas por 42 dias e com isso tamb\u00e9m os prazos do calend\u00e1rio eleitoral que est\u00e3o por vencer:<\/p>\n
\u2014 Em se confirmando esse texto na C\u00e2mara dos Deputados e virando lei, n\u00f3s vamos manter o mesmo calend\u00e1rio eleitoral previsto para as elei\u00e7\u00f5es de 4 de outubro. Ou seja, o per\u00edodo de r\u00e1dio e TV \u00e9 o mesmo, o per\u00edodo de Internet \u00e9 o mesmo, da conven\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 o mesmo, n\u00f3s fizemos apenas umas adapta\u00e7\u00f5es quanto ao calend\u00e1rio p\u00f3s elei\u00e7\u00e3o por conta do tempo. Mas todos t\u00eam de ficar bastante atentos porque n\u00e3o houve aumento de tempo de TV, todos os tempos s\u00e3o os destinados na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conven\u00e7\u00f5es e campanhas<\/p>\n
As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pr\u00e9-candidatos at\u00e9 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmiss\u00e3o fica proibido.<\/p>\n
A PEC define tamb\u00e9m o per\u00edodo entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es para escolha dos candidatos pelos partidos e a delibera\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
At\u00e9 26 de setembro, partidos e coliga\u00e7\u00f5es devem solicitar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o registro de seus candidatos.<\/p>\n
Ap\u00f3s 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justi\u00e7a Eleitoral convocar\u00e1 os partidos e a representa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e de televis\u00e3o para elaborarem plano de m\u00eddia.<\/p>\n
Partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relat\u00f3rio discriminando as transfer\u00eancias do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estim\u00e1veis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.<\/p>\n
Vai at\u00e9 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do conjunto das presta\u00e7\u00f5es de contas de campanha dos candidatos e dos partidos pol\u00edticos e comit\u00eas, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos ocorrer\u00e1 em todo o pa\u00eds at\u00e9 o dia 18 de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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