O Relat\u00f3rio Consolidado do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), o qual o site MAIOB\u00c3O TV teve acesso com exclusividade, aponta diversas irregularidades no uso de dinheiro p\u00fablico no munic\u00edpio de Cururupu pela gest\u00e3o da prefeita Professora Rosinha, entre os problemas identificados, est\u00e1 a subcontrata\u00e7\u00e3o irregular de ve\u00edculos na Secretaria de Sa\u00fade de Cururupu. A auditoria verificou a aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos do Bloco de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e do Componente B\u00e1sico do Bloco da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica considerando o per\u00edodo de julho de 2018 a julho de 2019, ou seja, recursos aplicados na atual gest\u00e3o.<\/p>\n
A empresa identificada com subcontrata\u00e7\u00e3o irregular, uma vez que foi constatado que n\u00e3o existe nenhum ve\u00edculo em nome dela, \u00e9 a Lima Matos Irm\u00e3os LTDA \u2013 A. F & M Construtora, uma velha conhecida da gest\u00e3o da prefeita Rosinha, pois s\u00e3o v\u00e1rios contratos com a gest\u00e3o municipal desde que Rosinha foi eleita, para os mais diversos servi\u00e7os, sempre que h\u00e1 um contrato importante, a Lima Matos Irm\u00e3os Ltda est\u00e1 no meio, cujo CNPJ \u00e9 10.628.406\/0001-77, e assinou contrato com a administra\u00e7\u00e3o municipal para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos zero km para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio preliminar da auditoria, realizada no m\u00eas de julho de 2019 em Cururupu, que visou identificar a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da sa\u00fade, foram firmados dois contratos, o de numero 21, de 8 de janeiro de 2018, no valor mensal de R$ 29.998,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), totalizando R$ 359.976,00. Para esse contrato, aponta a auditoria dois ve\u00edculos tipo caminhonete, cabine dupla, com capacidade para 5 pessoas, cujo valor mensal unit\u00e1rio \u00e9 de R$ 4.583,00 e total de R$ 9.166,00 por m\u00eas.<\/p>\n
No mesmo contrato h\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo cabine dupla, capacidade para 5 pessoas fabrica\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o 2016, zero km, valor unit\u00e1rio de R$ 3.750,00 mensais, al\u00e9m de dois ve\u00edculos tipo minivan, ano a partir de 2014, 5 portas, valor unit\u00e1rios R$ 3.750,00 e um total de R$ 7.500,00 reais mensais; um ve\u00edculo tipo pick-up, zero km, valor unit\u00e1rio de R$ 3.750,00 reais mensais, e por \u00faltimo, dois ve\u00edculos 5 portas, zero km, capacidade para 5 pessoas, valor unit\u00e1rio de R$ 2.916,00, totalizando R$ 5.832,00 mensais.<\/p>\n
O segundo contrato \u00e9 o de numero 16, e ainda maior, de 11 de janeiro de 2019, e tem o valor de R$ 47.200,00 reais mensais, totalizando, R$ 566.400,00 reais. Neste contrato, a empresa Lima Mato Irm\u00e3os Ltda, conforme contrato assinado, deveria disponibilizar dois ve\u00edculos tipo caminhonete, cabine dupla, capacidade para 5 pessoas, com valor unit\u00e1rio de R$ 6.000,00 reais, e um total de R$ 12.000,00 por m\u00eas. No mesmo contrato, havia previsto a disponibilidade de um ve\u00edculo cabine dupla, capacidade para 5 pessoas, fabricado ou adquirido em 2016, zero km, valor unit\u00e1rio de R$ 4.800,00 reais mensais, al\u00e9m de um ve\u00edculo tipo minivan, ano a partir de 2014, 5 portas, valor unit\u00e1rio R$ 4.800,00 reais mensais; dois ve\u00edculos tipo pick-up, zero km, valor unit\u00e1rio R$ 4.800,00 mensais, totalizando R$ 9.600,00 reais mensais, e por derradeiro, quatro ve\u00edculos 5 portas, zero km, capacidade para 5 pessoas, valor unit\u00e1rio de R$ 4.000,00 reais, totalizando R$ 16.000,00 mil reais por m\u00eas.<\/p>\n
A auditoria constatou que, conforme a rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo assinado pela secret\u00e1ria interina de sa\u00fade, Raquel Borges Serra, datada de 18 de julho de 2019, e os Certificados de Registro de Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV), foi poss\u00edvel constatar que, os ve\u00edculos que estavam a servi\u00e7os da secretaria municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio, n\u00e3o eram de propriedade da empresa Lima Matos Irm\u00e3os Ltda, e sim de pessoas f\u00edsicas sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com a empresa, caracterizando a subloca\u00e7\u00e3o total em desacordo com o Edital e da cl\u00e1usula D\u00e9cima Primeira dos respectivos contratos, bem como uma afronta ao Art. 72 da Lei n\u00ba 8.666\/93.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta ainda que para 2018, consta uma rela\u00e7\u00e3o de 8 ve\u00edculo locado pela empresa Lima Matos Irm\u00e3os Ltda, e 7 ve\u00edculo para o ano de 2019. Um dado que chamou aten\u00e7\u00e3o da auditoria foi que o edital e o contrato previa ve\u00edculos novos, ou seja, zero km, quando na verdade os ve\u00edculos a disposi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal s\u00e3o ve\u00edculos usados e que n\u00e3o atendem as especifica\u00e7\u00f5es previstas do contrato, em total desconformidade com o que previa o contrato e o edital, ou seja, a prefeitura de Cururupu paga carros zero km, por\u00e9m os disponibilizados s\u00e3o carros usados e que sequer est\u00e3o em nome da empresa prestadora do servi\u00e7o.<\/p>\n
RELA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS ENCONTRADOS<\/p>\n
Na vistoria realizada pelos auditores do Denasus, est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o da secretaria municipal de sa\u00fade uma Caminhonete GM\/D20 ano 1993\/1994 em nome de Jos\u00e9 Concei\u00e7\u00e3o Barbosa Reis; uma Dobl\u00f4 em nome de Alex Sandro Pereira Pires (os auditores afirmam que n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar vistoria nesse ve\u00edculo, pois o mesmo havia deixado de prestar servi\u00e7o para a secretaria de sa\u00fade); um FIAT\/STRADA cor prata, ano 2010\/2010, em nome de Carlos Alberto dos Anjos; um FIAT\/SIENA cor cinza, ano 2012\/2012 em nome de Ana Maria Fonseca; um Toyota Corolla cor prata, ano 2011\/2012, em nome de Benedita da F\u00e1tima Neves Rabelo; um Celta cor vermelha, ano 2011\/2012 em nome de Alessandro Pinto Vieira; um FIAT UNO, cor cinza, ano 2013\/2013 em nome de Maria Osvaldina Mendes e um veiculo Ford Fiesta, cor vermelha ano 2014\/2014 em nome de Edson Silva Junior, o relat\u00f3rio destaca a n\u00e3o conformidade entre as especifica\u00e7\u00f5es prevista no contrato assinados e pagos com os ve\u00edculos dispon\u00edveis pela empresa.<\/p>\n
CONSTATA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Embora a gest\u00e3o da prefeita professora Rosinha viva reclamando de problemas financeiros, inclusive com servidores com sal\u00e1rios atrasados, a Auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), constatou que, houve pagamentos por servi\u00e7os n\u00e3o prestados pela empresa Lima Matos Irm\u00e3os Ltda para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para a secretaria municipal de sa\u00fade nos exerc\u00edcios de 2018 e 2019. Ainda segundo o relat\u00f3rio, os servi\u00e7os constantes na declara\u00e7\u00e3o datada de de 18 de julho de 2019 assinado pela ent\u00e3o secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade interina, Raquel Borges Serra, totalizam o valor de R$ 57.463,00, consta apenas o tipo do ve\u00edculo, propriet\u00e1rio e a localidade da unidade de sa\u00fade.<\/p>\n
O relat\u00f3rio afirma que a empresa Lima Matos Irm\u00e3os Ltda, recebeu no per\u00edodo de apenas 11 meses (compet\u00eancias de junho de 2018 a maio de 2019), da secretaria municipal de sa\u00fade de Cururupu pelos servi\u00e7os n\u00e3o prestados, nada menos que R$ 154.839,00, os recursos foram efetuados com recursos do Banco do Brasil, Ag\u00eancia 1053 localizada na cidade de Cururupu, cujas contas s\u00e3o: 26.378-8 (FMS CUSTEIO SUS), no valor de R$ 126.165,00; Conta: 26.797-X (PM CPU MAN UNID SAUDE CUS), no valor de R$ 11.337,00; Conta 7662-7 (PREF. CURURUPU SUS), no valor de R$ 17.337,00.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca ainda que a secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade autorizou pagamentos por servi\u00e7os n\u00e3o prestados com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, demonstrando nexo causal [nexo de causalidade \u00e9 o v\u00ednculo f\u00e1tico que liga o efeito \u00e0 causa, ou seja, \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o de que houve dano efetivo], de improbidade no uso dos recursos p\u00fablicos do Bloco de Custeio das A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade. O relat\u00f3rio \u00e9 categ\u00f3rico em afirmar ser razo\u00e1vel que a secret\u00e1ria teria consci\u00eancia da ilicitude [\u00e9 a atua\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao dever jur\u00eddico, resultando em viola\u00e7\u00e3o do direito de outrem ou les\u00e3o], do ato que praticara, uma vez que tinha pleno conhecimento da situa\u00e7\u00e3o evidenciada, e sendo a gestora das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do munic\u00edpio deveria saber que os ve\u00edculos disponibilizados e pagos, n\u00e3o eram os mesmo especificados em contrato, e assim lesando o er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n
Vale esclarecer que, as irregularidades aqui apontadas se referem t\u00e3o somente aos contratos de loca\u00e7\u00e3o da Lima Matos Irm\u00e3os Ltda e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, o (Bolg tal …), teve acesso ao relat\u00f3rio de toda a auditoria, e devido a sua densidade de conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es, vamos divulgar semanalmente os demais dados auditados e que fazem parte do relat\u00f3rio do Denasus. A Lima Matos Irm\u00e3os Ltda tamb\u00e9m atende outras secretarias do munic\u00edpio de Cururupu, as quais n\u00e3o foram auditadas pelo Denasus.<\/p>\n
Acesse o relat\u00f3rio completo clicando aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Relat\u00f3rio Consolidado do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), o qual o site MAIOB\u00c3O TV teve acesso com<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15103,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[23,2],"tags":[213,247],"class_list":["post-15101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-denuncia","category-noticias","tag-cururupu","tag-professora-rosinha"],"magazineBlocksPostFeaturedMedia":{"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false,"colormag-default-news":false,"colormag-featured-image-large":false},"magazineBlocksPostAuthor":{"name":"maranhaotv","avatar":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g"},"magazineBlocksPostCommentsNumber":"0","magazineBlocksPostExcerpt":"O Relat\u00f3rio Consolidado do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), o qual o site MAIOB\u00c3O TV teve acesso com","magazineBlocksPostCategories":["den\u00fancia","not\u00edcias"],"magazineBlocksPostViewCount":228,"magazineBlocksPostReadTime":8,"magazine_blocks_featured_image_url":{"full":false,"medium":false,"thumbnail":false},"magazine_blocks_author":{"display_name":"maranhaotv","author_link":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/author\/maranhaotv\/"},"magazine_blocks_comment":1,"magazine_blocks_author_image":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g","magazine_blocks_category":"den\u00fancia<\/a> not\u00edcias<\/a>","yoast_head":"\n