A partir deste domingo (27) as Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o in\u00edcio da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estar\u00e3o liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. J\u00e1 a propaganda gratuita em r\u00e1dio e televis\u00e3o do primeiro turno \u2013 marcado para 15 de novembro – ser\u00e1 veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.<\/p>\n
No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronav\u00edrus, quando a Internet ganha cada vez mais import\u00e2ncia, a publicidade eleitoral poder\u00e1 ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. J\u00e1 os impulsionamentos de publica\u00e7\u00f5es feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organiza\u00e7\u00f5es sociais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, est\u00e3o proibidos.<\/p>\n
Outra conduta proibida, na mira da Justi\u00e7a Eleitoral, s\u00e3o os conte\u00fados enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles ser\u00e3o responsabilizados por publica\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n
Nas ruas, ficam permitidas bandeiras m\u00f3veis entre 6h e 22h, desde que n\u00e3o atrapalhem o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres. Os carros de som s\u00f3 ser\u00e3o permitidos em carreatas, passeatas ou durante com\u00edcios e reuni\u00f5es. Os candidatos tamb\u00e9m podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.<\/p>\n
Para receber den\u00fancias de cidad\u00e3os, al\u00e9m do registro em cart\u00f3rios eleitorais e no Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o aplicativo Pardal, espec\u00edfico para informar irregularidades de campanhas tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel. Todas as den\u00fancias precisam identificar o cidad\u00e3o denunciante.<\/p>\n
Saiba o que pode e o que n\u00e3o pode nesse per\u00edodo:<\/u><\/strong><\/p>\n Rua (liberados)<\/p>\n Distribui\u00e7\u00e3o de santinhos e adesivos ser\u00e1 permitida at\u00e9 as 22h da v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es (14 de novembro);<\/p>\n Coloca\u00e7\u00e3o de adesivos em bens privados como autom\u00f3veis, caminh\u00f5es, motocicletas e janelas residenciais, desde que n\u00e3o excedam a dimens\u00e3o de 0,5m2. O material deve conter o<\/p>\n CNPJ ou CPF do respons\u00e1vel pela confec\u00e7\u00e3o, bem como de quem o contratou, e tamb\u00e9m a respectiva tiragem;<\/p>\n At\u00e9 12 de novembro: Com\u00edcios , das 8h \u00e0s 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes \u00e0 autoridade policial. Apresenta\u00e7\u00e3o de artistas est\u00e3o vedadas;<\/p>\n At\u00e9 13 de novembro: an\u00fancios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho m\u00e1ximo do an\u00fancio por edi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n At\u00e9 o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h \u00e0s 22h, observando-se as restri\u00e7\u00f5es de local. Os equipamentos por\u00e9m, n\u00e3o podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quart\u00e9is e hospitais, al\u00e9m de escolas, bibliotecas p\u00fablicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).<\/p>\n Bandeiras e mesas para distribui\u00e7\u00e3o de materiais s\u00e3o admitidas ao longo das vias p\u00fablicas, desde que n\u00e3o atrapalhem o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculo;<\/p>\n Carros de som ou minitrios s\u00e3o permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuni\u00f5es e com\u00edcios, respeitando o limite de 80 decib\u00e9is e restri\u00e7\u00f5es de local;<\/p>\n Proibidos<\/strong><\/p>\n Propagandas via telemarketing em qualquer hor\u00e1rio.<\/p>\n Disparo em massa de mensagens instant\u00e2neas sem permiss\u00e3o do destinat\u00e1rio.<\/p>\n Na Internet (liberados)<\/strong><\/p>\n Propagandas eleitorais s\u00e3o permitidas em sites dos candidatos, partidos e coliga\u00e7\u00f5es. O endere\u00e7o eletr\u00f4nico deve ser comunicado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no pa\u00eds.<\/p>\n Mensagens eletr\u00f4nicas s\u00e3o permitidas apenas para endere\u00e7os previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido pol\u00edtico ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instant\u00e2neas, mas o conte\u00fado deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coliga\u00e7\u00f5es. Todo impulsionamento dever\u00e1 conter, de forma clara e leg\u00edvel, o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ ou CPF do respons\u00e1vel, al\u00e9m da express\u00e3o “Propaganda Eleitoral\u201d.<\/p>\n N\u00e3o pode<\/strong><\/p>\n Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jur\u00eddicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por \u00f3rg\u00e3os ou entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta;<\/p>\n Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.<\/p>\n Debates<\/strong><\/p>\n Permitidos – at\u00e9 de 12 de novembro – em r\u00e1dios ou canais de televis\u00e3o, assegurada a participa\u00e7\u00e3o de candidatos dos partidos com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional de, no m\u00ednimo, cinco parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Saiba o que pode e o que n\u00e3o pode durante esse per\u00edodo A partir deste domingo (27) as Elei\u00e7\u00f5es Municipais<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2,6],"tags":[16],"class_list":["post-15179","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes-2020"],"magazineBlocksPostFeaturedMedia":{"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false,"colormag-default-news":false,"colormag-featured-image-large":false},"magazineBlocksPostAuthor":{"name":"maranhaotv","avatar":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g"},"magazineBlocksPostCommentsNumber":"0","magazineBlocksPostExcerpt":"Saiba o que pode e o que n\u00e3o pode durante esse per\u00edodo A partir deste domingo (27) as Elei\u00e7\u00f5es Municipais","magazineBlocksPostCategories":["not\u00edcias","pol\u00edtica"],"magazineBlocksPostViewCount":246,"magazineBlocksPostReadTime":4,"magazine_blocks_featured_image_url":{"full":false,"medium":false,"thumbnail":false},"magazine_blocks_author":{"display_name":"maranhaotv","author_link":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/author\/maranhaotv\/"},"magazine_blocks_comment":0,"magazine_blocks_author_image":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/8fadbca458d4cb68b1dd399ae9a40618d747bb1af65ac9fad21c89220a143eb4?s=96&d=mm&r=g","magazine_blocks_category":"not\u00edcias<\/a> pol\u00edtica<\/a>","jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15179"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15179\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}