O prefeito Aldo Lopes conseguiu mais uma importante vit\u00f3ria nesta quinta-feira (22), dessa vez no Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a decis\u00e3o proferida pelo relator do processo o Ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
A ex-prefeita de Cururupu professora Rosinha interp\u00f4s Recurso Especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Maranh\u00e3o (TRE) que manteve deferido o registro de candidatura de Aldo Lu\u00eds Borges Lopes, candidato eleito ao cargo de prefeito no munic\u00edpio de Cururupu nas elei\u00e7\u00f5es de 2020. De forma monocrom\u00e1tica (sozinho), o Ministro Alexandre de Moraes manteve o registro, n\u00e3o satisfeita, a prefeita recorreu da decis\u00e3o do Ministro, que submeteu a decis\u00e3o ao Plen\u00e1rio do TSE, e por 7 votos a zero, ou seja, por unanimidade mantiveram a decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o de hoje, a ex-prefeita coleciona sucessivas derrotas na tentativa de cassar o registro de candidatura do prefeito Aldo Lopes, perdendo em todas as inst\u00e2ncias at\u00e9 agora, e nos tribunais, todas as derrotas foram por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
Em sua decis\u00e3o de 15 de mar\u00e7o o Ministro destacou que, ao analisar os autos, a tese recursal, encampada pela Procuradoria Geral Eleitoral, com pretenso respaldo em precedentes do TSE, est\u00e1 em total desconformidade com o caso concreto ora em an\u00e1lise. Isto porque a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral exige que \u201cpara concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, o candidato dever\u00e1 possuir domic\u00edlio eleitoral na respectiva circunscri\u00e7\u00e3o pelo prazo de seis meses e estar com a filia\u00e7\u00e3o deferida pelo partido no mesmo prazo\u201d (Lei n\u00ba 9.504\/97, art. 9\u00ba).<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o destacou ainda que, o prefeito Aldo Lopes tem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria desde 2015 ao PSB, mesmo partido pelo qual venceu as elei\u00e7\u00f5es em 15 de novembro de 2020 e a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos imposta pela condena\u00e7\u00e3o por ato de improbidade n\u00e3o anula o longeva filia\u00e7\u00e3o, apenas a suspende pelo per\u00edodo correlato, conforme j\u00e1 decidiu o TSE: \u201caquele que se encontra com os direitos pol\u00edticos suspensos dever\u00e1 ter a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria suspensa por igual per\u00edodo, n\u00e3o poder\u00e1 praticar atos privativos de filiado e n\u00e3o poder\u00e1 exercer cargos de natureza pol\u00edtica ou de dire\u00e7\u00e3o dentro da agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria\u201d (REGISTRO DE PARTIDO n\u00ba 305, Rel. Min. Luciana L\u00f3ssio, Publica\u00e7\u00e3o: DJE 16\/09\/2014).<\/p>\n\n\n\n
Moraes lembrou que, na data do registro Aldo Lopes estava no pleno gozo dos seus direitos pol\u00edticos e, descontado ou n\u00e3o o prazo da filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria no interregno entre a condena\u00e7\u00e3o e a concess\u00e3o da liminar, ele tinha com sobras prazo superior a seis meses exigido pela Lei, pois filiado desde 2015\u201d, destacou em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar que, a defesa da ex-prefeita tentou suspender o registro de candidatura de Aldo Lopes ainda em Cururupu, pedido que foi negado pelo juiz da 14\u00ba Zona Eleitoral Dr. Douglas Lima da Guia, e mantida por seis votos a zero no Tribunal Regional Eleitoral, n\u00e3o satisfeita, a ex-prefeita recorreu ao TSE.<\/p>\n\n\n\n
No Plen\u00e1rio o Ministro Alexandre de Moraes manteve seu voto o qual foi seguido pelos outros 6 ministros, foram eles: Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Luis Felipe Salom\u00e3o, Mauro Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, S\u00e9rgio Silveira Banhos e o pr\u00f3prio relator, o Ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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