Escolhido pelo presidente da C\u00e2mara Federal, deputado Arthur Lira, para coordenar um grupo de trabalho de atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da Casa, o deputado federal Rubens Jr. tem a miss\u00e3o de atualizar as regras que v\u00e3o definir o funcionamento do Parlamento no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia.
As principais altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o relacionadas \u00e0 garantia de manuten\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia do voto dos parlamentares, trazida pelo sistema de vota\u00e7\u00e3o remoto.
\u201cHoje operamos num Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remoto (SDE), com voto e delibera\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. Esse momento vai passar, ou pelo avan\u00e7o da vacina ou pelo avan\u00e7o da medicina, o certo \u00e9 que n\u00f3s vamos superar essa fase, ent\u00e3o precisamos estar preparados para retomar as atividades no p\u00f3s-pandemia\u201d, explica Rubens Jr.
Durante a pandemia, o Regimento Interno da C\u00e2mara passou a permitir o voto por meio de aplicativo, inscri\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de e-mail e protocolo eletr\u00f4nico. Esses mecanismos permitiram o distanciamento necess\u00e1rio para a preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da Covid-19 no Congresso Nacional e aumentou o qu\u00f3rum das vota\u00e7\u00f5es.
\u201cHoje, praticamente todas as vota\u00e7\u00f5es s\u00e3o nominais. O cidad\u00e3o pode saber como cada parlamentar tem votado. E a\u00ed fica essa discuss\u00e3o, o que \u00e9 mais importante? A presen\u00e7a f\u00edsica do parlamentar dentro do plen\u00e1rio ou a sociedade ter a transpar\u00eancia necess\u00e1ria para acompanhar tudo que est\u00e1 sendo votado na C\u00e2mara? Eu entendo que \u00e9 o segundo modelo\u201d, disse Rubens, ao defender a manuten\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia no Sistema de Vota\u00e7\u00e3o.
O desafio agora \u00e9 encontrar um modelo que permita o retorno dos acalorados debates presenciais e preserve, ao mesmo tempo, o dinamismo e transpar\u00eancia nas delibera\u00e7\u00f5es. O Sistema h\u00edbrido \u00e9 avaliado como uma possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o permanente. \u201cN\u00f3s queremos um Regimento Interno que possa trazer a C\u00e2mara Federal para o s\u00e9culo XXI. Nosso regimento \u00e9 muito antigo e o uso de ferramentas tecnol\u00f3gicas \u00e9 fundamental para garantir velocidade e transpar\u00eancia nas vota\u00e7\u00f5es. Parece algo trivial, mas \u00e9 fundamental para o avan\u00e7o da Democracia e para que as vota\u00e7\u00f5es reflitam os interesses da sociedade\u201d, completou o deputado.
O prazo para que a C\u00e2mara encerre os estudos para atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno \u00e9 de 90 dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. O objetivo \u00e9 que ele entre em vigor a partir de 2023. \u201cN\u00e3o sabemos quem vai ganhar a elei\u00e7\u00e3o no ano que vem, quem vai ser governo e quem vai ser oposi\u00e7\u00e3o. Portanto, na hora de elaborar o regimento, vamos trabalhar com senso de justi\u00e7a e com o maior equil\u00edbrio poss\u00edvel, atualizando um regimento que seja bom para o Poder Legislativo e para o povo brasileiro\u201d, finalizou Rubens Jr.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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