{"id":27838,"date":"2022-06-24T08:58:13","date_gmt":"2022-06-24T11:58:13","guid":{"rendered":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/?p=27838"},"modified":"2022-06-24T08:58:13","modified_gmt":"2022-06-24T11:58:13","slug":"paulo-victor-favorece-empresa-de-fachada-com-contrato-milionario-para-realizar-sao-joao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/2022\/06\/24\/paulo-victor-favorece-empresa-de-fachada-com-contrato-milionario-para-realizar-sao-joao\/","title":{"rendered":"Paulo Victor favorece empresa de fachada com contrato milion\u00e1rio para realizar S\u00e3o Jo\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Enquanto voc\u00ea cidad\u00e3o pagador de impostos se deslumbra com as festividades do S\u00e3o Jo\u00e3o do Maranh\u00e3o est\u00e1 em curso um grave esquema de fraude a licita\u00e7\u00f5es e corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a mais tradicional das festividades do nosso Estado.

Na primeira de uma s\u00e9rie de reportagens, trazemos a grave den\u00fancia de que as festividades do \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o do Maranh\u00e3o\u201d realizado pelo Governo do Estado atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Cultura e autointitulado o \u201cO Maior S\u00e3o Jo\u00e3o do Brasil\u201d pode estar sendo usado para desviar recursos p\u00fablicos.

Nessa reportagem trataremos das irregularidades presentes no Processo n\u00ba 91630\/2022 que tem por objeto a \u201cContrata\u00e7\u00e3o de empresa prestadora de servi\u00e7os, em car\u00e1ter EMERGENCIAL, especializada na LOCA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA DE EVENTOS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E LOG\u00cdSTICA, para atender as necessidades administrativas da Secretaria de Estado da Cultura, no \u00e2mbito do projeto cultural \u201cS\u00c3O JO\u00c3O DE 2022\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A primeira ilegalidade consiste na modalidade escolhida pela SECMA, que foi a contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o com base no art. 24 da Lei 8.666\/93. \u00c9 que a contrata\u00e7\u00e3o emergencial \u00e9 destinada a atender um cen\u00e1rio repentino, que decorre de eventos imprevis\u00edveis, que exijam imediata atitude e provid\u00eancia, e, caso n\u00e3o adotadas, podem gerar potenciais preju\u00edzos para qualquer pessoa, patrim\u00f4nio p\u00fablico, ou interesses e valores protegidos por lei ou em casos de calamidade, como enchentes ou outros desastres.

Ocorre que o S\u00e3o Jo\u00e3o do Maranh\u00e3o j\u00e1 estava previsto e anunciado pelo Governo desde o inicio do ano, que poderia ter realizado o devido processo licitat\u00f3rio inclusive com condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis. Tanto \u00e9 assim, que nas mesmas circunst\u00e2ncias, a mesma Secretaria de Estado da Cultura quando era gerida por Anderson Lindoso realizou a licita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2022 ainda em 2021, durante a pandemia, o que afasta a suposta urg\u00eancia (Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba. 0152586 \/ 2021).

Resta saber se o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o que est\u00e1 sendo extremamente rigoroso com os munic\u00edpios ter\u00e1 a mesma garra para combater as ilegalidades do Estado.

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a ilegalidade decorrente da modalidade de contrata\u00e7\u00e3o que compromete o processo, mas sim a contrata\u00e7\u00e3o de empresas que n\u00e3o atendiam aos requisitos do Termo de Referencia e o poss\u00edvel sobre pre\u00e7o dos contratos.

No referido processo foram contratadas tr\u00eas empresas, a GARCIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, a G K F LAGO M e a MILBER LIMA DO M NETO EIRELI. Mas, inadvertidamente apenas as duas primeiras empresas possu\u00edam ou juntaram todos os documentos exigidos no Termo de Referencia, o que denota a fraude no processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o.

\u00c9 que o item 8.1, al\u00ednea \u201ca\u201d do Termo de Refer\u00eancia exigia para fins de habilita\u00e7\u00e3o, a t\u00edtulo de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que a empresa licitante apresentasse no m\u00ednimo, 01 (um) Atestado(s) ou Declara\u00e7\u00e3o (\u00f5es) de Capacidade T\u00e9cnica, fornecido por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, comprovando que a licitante forneceu ou est\u00e1 fornecendo produtos compat\u00edveis com o objeto desta licita\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um requisito m\u00ednimo, para demonstrar que as empresas possuem capacidade para executar o projeto.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, apesar da Comiss\u00e3o Setorial de Licita\u00e7\u00e3o afirmar em seus pareceres que todos os documentos de habilita\u00e7\u00e3o foram juntados, a MILBER LIMA DO M NETO EIRELI n\u00e3o tem ou n\u00e3o apresentou nenhum atestado de capacidade t\u00e9cnica, nem t\u00e3o pouco a comprova\u00e7\u00e3o do acervo t\u00e9cnico dos profissionais que assinam pela empresa.

Ali\u00e1s, uma pesquisa sobre a empresa constatou que a mesma s\u00f3 foi aberta em 22\/02\/2021 e que possui como endere\u00e7o uma casa residencial, cujo comprovante de endere\u00e7o est\u00e1 em nome de SOPHIA MARIA MENDES VALENCA GOMES que \u00e9 m\u00e3e do s\u00f3cio da empresa. Comparecemos \u00e0 resid\u00eancia e fomos informados por uma senhora que nos recepcionou que l\u00e1 nunca funcionou nenhuma empresa. Veja a foto da casa abaixo, sem nenhuma identifica\u00e7\u00e3o que demonstre que l\u00e1 funcione alguma empresa do ramo de loca\u00e7\u00e3o de conforme est\u00e1 no contrato social.

Para tentar burlar as normas legais e do Termo de Refer\u00eancia, foram juntados ao processo solicita\u00e7\u00e3o de Certid\u00f5es junto ao CREA-MA, que comprovariam o acervo t\u00e9cnico dos engenheiros que n\u00e3o tem nenhum vinculo com a empresa. S\u00f3 que a SECMA ignorou que solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o n\u00e3o \u00e9 certid\u00e3o e que essas s\u00f3 se deram no dia 19 de maio de 2022, na data da contrata\u00e7\u00e3o, ou seja, quando da assinatura do contrato n\u00e3o havia nenhum engenheiro respons\u00e1vel que atendesse as regras do Termo de Refer\u00eancia, fatos esses ignorados por todos, que a qualquer custo lesando os cofres p\u00fablicos firmaram o contrato.

Tal situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima e constitui ato de improbidade, pois os gestores p\u00fablicos e t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pela contrata\u00e7\u00e3o ignoraram as regras legais e constantes do pr\u00f3prio termo de referencia para manter a contrata\u00e7\u00e3o ilegal. Apuramos ainda que a empresa MILBER LIMA DO M NETO EIRELI s\u00f3 atuou para promoveu sua regulariza\u00e7\u00e3o durante o processo de dispensa, ou seja, no pr\u00f3prio dia 19 de maio de 2022, o que leva necessariamente a uma pergunta, como o Governo do Estado chegou at\u00e9 essa empresa que nunca tinha prestado servi\u00e7o para ningu\u00e9m e que n\u00e3o tinha os documentos necess\u00e1rios? Como foi procedida a entrega desses documentos na Secretaria de Cultura ao mesmo tempo que o processo tramitava? Consta dos autos do processo de contrata\u00e7\u00e3o que a MILBER s\u00f3 pagou as solicita\u00e7\u00f5es de certid\u00e3o junto ao CREA no dia 19 de maio, data da contrata\u00e7\u00e3o, o que refor\u00e7a o receio de montagem do processo.

Outro fato que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o, ou seja, Autoriza\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o, Justificativa, Minuta de Contrato, Parecer Jur\u00eddico, Ato de Declara\u00e7\u00e3o de Inexigibilidade, Termos de Adjudica\u00e7\u00e3o, Termos de Homologa\u00e7\u00e3o, Termos de Ratifica\u00e7\u00e3o, Notas de Empenho e Contratos se deu no dia 19 de maio de 2022Essa celeridade toda tem que levar em conta que um dos documentos da empresa MILBER s\u00f3 foi confeccionado \u00e0s13hs07min13ss do dia 19 de maio de 2022, que foi quando a mesma efetuou o pagamento que est\u00e1 na fl. 319 do processo de dispensa. Veja a solicita\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o junto ao CREA-MA com a data do dia 19 e o comprovante de pagamento feito \u00e0s 13hs07min13ss do mesmo dia.<\/p>\n\n\n\n

Documentos complementares.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Todas essas circunst\u00e2ncias revelam que o S\u00e3o Jo\u00e3o do Maranh\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado para desviar recursos p\u00fablicos ou, no m\u00ednimo est\u00e1 sendo realizado em desacordo com as regras legais o que tamb\u00e9m caracteriza ato de improbidade.<\/p>\n\n\n\n

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Sede da empresa de fachada contratada pela secult<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Cach\u00eas milion\u00e1rios a digitais influencers e a artistas e grupos folcl\u00f3ricos escolhidos a \u201cdedo\u201d marcam o S\u00e3o Jo\u00e3o do secret\u00e1rio Paulo Victor<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Via Blog Werberth Saraiva<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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