O poder Judici\u00e1rio da Comarca de Santa In\u00eas condenou o ex-prefeito Ribamar Alves a 8 anos de reclus\u00e3o, em senten\u00e7a proferida nesta sexta-feira, dia 21. ele estava sendo acusado de pr\u00e1tica de crime de estupro, tendo como v\u00edtima A.M.C., fato ocorrido em 28 de fevereiro de 2016. Relata a den\u00fancia do caso que, na data citada, o denunciado, fazendo uso de viol\u00eancia e coa\u00e7\u00e3o moral, constrangeu a v\u00edtima a com ele manter conjun\u00e7\u00e3o carnal. Conforme restou demonstrado durante o inqu\u00e9rito, a v\u00edtima, integrante da igreja evang\u00e9lica Adventista do S\u00e9timo Dia, encontrava-se hospedada na cidade de Santa In\u00eas, junto com outros membros daquela igreja em uma campanha, intitulada \u201cAtitude\u201d, objetivando angariar fundos para custear seus estudos atrav\u00e9s de venda de livros religiosos.
No dia do fato, por volta das 13h30, a v\u00edtima dirigiu-se a Prefeitura da cidade para tentar vender os livros e, ao ser informada que o denunciado, ent\u00e3o prefeito \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o se encontrava naquele local, decidiu procur\u00e1-lo em sua resid\u00eancia, onde o encontrou almo\u00e7ando. Apos almo\u00e7arem juntos, o denunciado acertou com a v\u00edtima que verificaria junto ao respons\u00e1vel pelo setor de material da possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o. No mesmo dia, por volta das 19h, a v\u00edtima entrou em contato por telefone com o denunciado para saber se estava certa a compra dos livros e pediu-lhe que fosse ate a casa onde estava hospedada para que conversassem sobre a forma de pagamento.
PROPOSTA DE RELA\u00c7\u00c3O SEXUAL
O denunciado foi buscar a v\u00edtima no local combinado, por volta das 21h, ocasi\u00e3o em que teria afirmado que adquiriria o dobro dos livros, na quantia de R$ 70.000,00 em troca de rela\u00e7\u00f5es sexuais, tendo a v\u00edtima rejeitada a proposta dizendo-lhe que aceitaria conversar desde que n\u00e3o tivessem contato f\u00edsico. Por\u00e9m, segue narrando a den\u00fancia, ele teria insistido com a proposta. Ato cont\u00ednuo, a mulher teria come\u00e7ado a chorar, afirmando que n\u00e3o queria. Ainda assim, com a recusa da v\u00edtima, ele a teria levado a um motel, tendo for\u00e7ado a mulher a manter rela\u00e7\u00e3o sexual.
Depois, ela teria sido levada pelo pr\u00f3prio denunciado at\u00e9 a casa onde estava hospedada. L\u00e1, chorando e nervosa, ela encontrou o l\u00edder da campanha \u201cAtitude\u201d da igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, e de pronto contou a ele sobre o ocorrido. Diante da situa\u00e7\u00e3o, \u00c1lvaro providenciou imediatamente a \u2018pilula do dia seguinte\u2019 para a v\u00edtima e, em seguida, a acompanhou ate a Delegacia Regional, de Santa In\u00eas, onde ela relatou a autoridade policial o ocorrido. A pol\u00edcia, ent\u00e3o, efetuou a pris\u00e3o do denunciado, autuando-o em flagrante delito. A v\u00edtima submeteu-se a exame de corpo de delito, cujo laudo comprovou o fato. Em depoimento, o denunciado confirmou que manteve rela\u00e7\u00f5es sexuais com a v\u00edtima, por\u00e9m, alega que houve o consentimento.
\u201cNo caso em an\u00e1lise, o \u00fanico elemento probat\u00f3rio destoante do acervo processual foi o interrogat\u00f3rio do acusado, que tentou a todo momento demonstrar um suposto consentimento da v\u00edtima na pr\u00e1tica sexual, o que evidentemente n\u00e3o ocorreu (\u2026) O depoimento da v\u00edtima foi firme e coeso, estando inclusive em conson\u00e2ncia com o seu depoimento prestado em sede policial, coerente com as demais provas testemunhais colhidas em contradit\u00f3rio, bem como pelos laudos periciais juntados aos autos (\u2026) Conforme ressaltado pela acusa\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia descrita no tipo penal do art. 213, do C\u00f3digo Penal, n\u00e3o \u00e9 considerada somente como sendo f\u00edsica, de modo que ela pode ser entendida tamb\u00e9m como viol\u00eancia psicol\u00f3gica, sobretudo quando a v\u00edtima se nega a ter rela\u00e7\u00f5es sexuais com o acusado, o qual ignora os protestos para que pare e continua o ato, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria a luta corporal ou at\u00e9 mesmo les\u00f5es sofridas pela v\u00edtima do crime de estupro\u201d, observou o magistrado na senten\u00e7a.
Para ele, \u00e9 evidente que o crime restou configurado, tendo em vista que o acusado, ao praticar o ato sexual, fez uso de intimida\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra uma jovem de apenas 18 anos, exercida pelo grande porte f\u00edsico do agressor em rela\u00e7\u00e3o a v\u00edtima, bem como pela posi\u00e7\u00e3o de poder do acusado, ent\u00e3o prefeito da cidade de Santa In\u00eas, motivo pelo qual a v\u00edtima se sentiu amea\u00e7ada durante boa parte de sua vida ap\u00f3s a pr\u00e1tica do crime.
\u201cRessalte-se, ainda, que foi esta posi\u00e7\u00e3o de poder que o acusado utilizou para aproximar-se da v\u00edtima, em hor\u00e1rio pouco habitual e, em encontro que seria incompat\u00edvel com os princ\u00edpios republicanos, eis que as aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos s\u00e3o pela demanda do interesse p\u00fablico e n\u00e3o do interesse pessoal do gestor para obten\u00e7\u00e3o de favores sexuais (\u2026) Em seu depoimento prestado em ju\u00edzo, a mulher esclareceu seus motivos, alegando que estava em um motel, num lugar remoto, onde gritar nada adiantaria, tendo em vista, inclusive, que o r\u00e9u possu\u00eda livre acesso ao lugar, conforme destacado pelo Delegado de Pol\u00edcia\u201d, esclareceu o juiz.
E decidiu: \u201cDiante do exposto, julgo procedente a pretens\u00e3o acusat\u00f3ria deduzida na den\u00fancia para, assim, condenar Jos\u00e9 de Ribamar Costa Alves pelo pelo cometimento do crime definido no artigo 213, do C\u00f3digo Penal (\u2026) Torno a pena definitiva em 8 anos de reclus\u00e3o, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado (\u2026) Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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