Promessa de campanha do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a divis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica em dois n\u00e3o deve acontecer. Principal nome cotado para assumir a pasta, o senador eleito Fl\u00e1vio Dino (PSB-MA) afirmou ontem, em entrevista ao GLOBO, que a \u201ctese majorit\u00e1ria\u201d dentro da equipe de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 manter o formato atual. Segundo ele, por\u00e9m, caber\u00e1 a Lula bater o martelo.
\u2014 Eu j\u00e1 tenho uma posi\u00e7\u00e3o conhecida, fruto da experi\u00eancia de juiz, de que a integra\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor. Se voc\u00ea coloca dois ministros, fica mais dif\u00edcil, torna mais trabalhosa a efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es \u2014 disse o ex-governador do Maranh\u00e3o, que coordena o grupo de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica na transi\u00e7\u00e3o de governo.
Para que Lula possa bater o martelo, a equipe preparou dois relat\u00f3rios diferentes \u2014 um que considera a estrutura atual e outro com a separa\u00e7\u00e3o.
A proposta de criar uma pasta espec\u00edfica para a Seguran\u00e7a P\u00fablica foi um aceno que Lula fez durante a campanha \u00e0s for\u00e7as policiais, grupo em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem uma das suas bases eleitorais mais fortes. O tema, por\u00e9m, rachou a equipe de transi\u00e7\u00e3o. Diferentemente de Dino, integrantes do grupo como o advogado Marco Aur\u00e9lio de Carvalho defenderam publicamente a divis\u00e3o das pastas com o argumento de que seria uma forma de dar mais aten\u00e7\u00e3o a cada assunto.
Nos bastidores, contudo, aliados de Lula avaliam que a divis\u00e3o acabaria por desidratar o ministro da Justi\u00e7a, pois tiraria a Pol\u00edcia Federal do seu guarda-chuva. O indicado para o posto \u00e9 considerado um importante interlocutor com o Poder Judici\u00e1rio. Ao manter o status de \u201csuperminist\u00e9rio\u201d da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a ideia \u00e9 repetir o modelo de gest\u00e3o adotado nos primeiros mandatos de Lula, quando a pasta foi comandada por nomes como Marcio Thomaz Bastos e Tarso Genro.
\u2014 N\u00e3o se faz pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica sem a presen\u00e7a do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2014 afirmou Dino.
Mesmo sem ter sido anunciado oficialmente, Dino tem cumprido uma agenda de ministro, inclusive com interlocu\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi ele, por exemplo, o escalado por Lula para falar com a imprensa logo ap\u00f3s a primeira visita do presidente eleito aos ministros da Corte, no in\u00edcio do m\u00eas.
No Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o QG da transi\u00e7\u00e3o, Dino tamb\u00e9m tem recebido autoridades com quem dever\u00e1 tratar diretamente caso seja confirmado como ministro. Nos \u00faltimos dias, recebeu secret\u00e1rios estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica, comandantes-gerais da Pol\u00edcia Militar, al\u00e9m de delegados e agentes da Pol\u00edcia Federal. Na pauta dos encontros, estava a manuten\u00e7\u00e3o da autonomia das pol\u00edcias, a integra\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios e or\u00e7amento destinado a cada ente.
Segundo Dino, uma das miss\u00f5es que recebeu de Lula foi a de \u201cdespolitizar\u201d e \u201cpacificar\u201d as for\u00e7as de seguran\u00e7a.
\u2014 Quem est\u00e1 em cima tem que mostrar esta atitude de despartidarizar. Eu sempre digo nas reuni\u00f5es: \u201cN\u00e3o nos interessa em quem voc\u00eas votaram e em que voc\u00eas v\u00e3o votar. O importante \u00e9 construir uma pauta de trabalho conjunta em que todos colaborem\u201d\u2014 disse ele, descrevendo os encontros com os chefes das for\u00e7as de seguran\u00e7a. \u2014 Com isso, conseguimos distensionar.
O senador eleito, contudo, afirmou que assim que o novo governo assumir, a Pol\u00edcia Federal poder\u00e1 ser acionada para investigar grupos de bolsonaristas que realizam atos antidemocr\u00e1ticos pelo pa\u00eds, nos quais contestam, sem provas, o resultado das elei\u00e7\u00f5es. Segundo Dino, crimes contra o estado democr\u00e1tico de direito s\u00e3o de compet\u00eancia federal.
\u2014 Tem que separar o joio do trigo e conseguir moderar todo mundo. Como faz isso? Traz todos para a sua agenda, e o extremismo voc\u00ea trata com lei. A democracia tem o dever de se defender daqueles que querem destru\u00ed-la. E se depender de mim, isso est\u00e1 bem assentado \u2014 afirmou ele, lembrando que h\u00e1 um subgrupo na equipe de transi\u00e7\u00e3o voltado apenas a estudar a\u00e7\u00f5es para coibir crimes contra o estado democr\u00e1tico de direito.
Sem \u201cansiedade\u201d
Questionado sobre quando os nomes de ministros do novo governo dever\u00e3o ser anunciados por Lula, Dino defendeu ser preciso cautela para que o novo governo possa construir uma ampla base aliada e garantir governabilidade.
\u2014 Agora \u00e9 um momento muito mais conflituoso do que 2002. \u00c9 como se 2002 fosse um carrossel, e 2022 fosse uma montanha-russa, bem radical e cheia de loopings. Ent\u00e3o, isso exige mais cautela \u2014 afirmou, acrescentando: \u2014 N\u00e3o tenho nenhum ansiedade em rela\u00e7\u00e3o a isso. N\u00f3s estamos conseguindo fazer o principal , que \u00e9 ter um bom relat\u00f3rio de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Para poder garantir a democracia.
A falta do an\u00fancio oficial, contudo, n\u00e3o tem evitado que Dino seja tratado como ministro at\u00e9 mesmo por quem n\u00e3o faz parte da equipe de transi\u00e7\u00e3o. Ontem, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o senador eleito, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Edgard Estevo, j\u00e1 o tratou como se estivesse empossado.
\u2014 Trouxemos informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es e a nossa estrutura que deve ser considerada pelo ministro\u2026 pelo senador Fl\u00e1vio Dino \u2014 disse ele, corrigindo-se rapidamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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