{"id":30384,"date":"2023-02-10T12:29:16","date_gmt":"2023-02-10T15:29:16","guid":{"rendered":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/?p=30384"},"modified":"2023-02-10T12:29:16","modified_gmt":"2023-02-10T15:29:16","slug":"em-entrevista-a-globonews-rubens-jr-explica-importancia-da-mp-do-carf-para-mais-recursos-em-programas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maranhaotv.com.br\/index.php\/2023\/02\/10\/em-entrevista-a-globonews-rubens-jr-explica-importancia-da-mp-do-carf-para-mais-recursos-em-programas-sociais\/","title":{"rendered":"Em entrevista \u00e0 GloboNews, Rubens Jr. explica import\u00e2ncia da MP do Carf para mais recursos em programas sociais"},"content":{"rendered":"\n



Em entrevista concedida \u00e0 Globonews nesta sexta-feira (10), o vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado federal Rubens Jr (PT), detalhou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1160\/2021 que retoma o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), comiss\u00e3o que julga lit\u00edgios da Uni\u00e3o em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria.

O parlamentar explicou que as mudan\u00e7as no Carf durante o governo Bolsonaro prejudicaram o Brasil. \u201cPara se ter uma ideia, R$ 22 bilh\u00f5es foram julgados contra a Uni\u00e3o e a favor de apenas 26 empresas. O que n\u00f3s queremos \u00e9 aperfei\u00e7oar a receita para ampliar investimentos sociais. A MP do Carf n\u00e3o prejudica o pequeno comerciante, ao contr\u00e1rio, ela vai atingir o grande contribuinte que muitas vezes usa a sonega\u00e7\u00e3o como instrumento do seu neg\u00f3cio e n\u00f3s n\u00e3o podemos compactuar com isso\u201d, explicou o deputado.

Rubens destacou que a mudan\u00e7a proposta pela MP inverte a l\u00f3gica que beneficia poucos, para garantir mais recursos para a Uni\u00e3o e, por consequ\u00eancia, mais dinheiro para investimentos em programas que beneficiam os que mais precisam. O parlamentar explicou como funcionava a composi\u00e7\u00e3o do Carf e o que muda.

\u201cO Carf \u00e9 um conselho administrativo com membros do poder p\u00fablico e dos empres\u00e1rios, em igual quantidade. Com uma diferen\u00e7a: se o contribuinte perder a disputa no Carf, ele pode recorrer para a justi\u00e7a. J\u00e1 o Estado, se perder, n\u00e3o pode recorrer a ningu\u00e9m. O que n\u00f3s queremos \u00e9 que o Estado possa voltar a recorrer \u00e0 justi\u00e7a e impedir que resultados desastrosos para o pa\u00eds voltem a ocorrer. Esse modelo implantado pelo governo Bolsonaro n\u00e3o deu certo e o que queremos \u00e9 aprimorar para garantir responsabilidade fisca\u201dl, explicou.

Rubens detalhou, ainda, a atua\u00e7\u00e3o do governo para estimular que empresas invistam mais em empregos e gera\u00e7\u00e3o de renda:

\u201cO presidente Lula estabeleceu a reforma tribut\u00e1ria como uma prioridade. Estou no Congresso h\u00e1 tr\u00eas mandatos e esta \u00e9 a primeira legislatura em que n\u00e3o come\u00e7amos falando de reforma pol\u00edtica. Agora, a pauta priorit\u00e1ria \u00e9 racionalizar o sistema de tributa\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, unificando tributos taxando prioritariamente a renda em vez do consumo. Hoje o que acontece \u00e9 que quem ganha pouco paga muito e quem ganha muito paga pouco, ou quase nada\u201d, avaliou.

*Articula\u00e7\u00e3o no Congresso*

O vice-l\u00edder do governo explicou que a estrat\u00e9gia para a aprova\u00e7\u00e3o da MP no Congresso passa por dialogar com ideias e projetos que j\u00e1 existem no Legislativo. \u201cN\u00e3o \u00e9 um debate que come\u00e7a do zero, ele aproveita o que j\u00e1 existe no Congresso, por isso o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, vai criar um Grupo de Trabalho e avan\u00e7ar nessa pauta. Nossa expectativa \u00e9 votar uma reforma tribut\u00e1ria ainda no primeiro semestre\u201d

Segundo Rubens Jr. o presidente Lula acredita que o Legislativo e a sociedade devem aprimorar a proposta \u201cN\u00e3o \u00e9 porque a ideia \u00e9 do governo que ela \u00e9 intoc\u00e1vel. Nosso desafio \u00e9 ampliar o debate com a sociedade, a imprensa, empres\u00e1rios, OAB e, assim, aperfei\u00e7oar o texto\u201d

Ao lado dos demais l\u00edderes, Rubens est\u00e1 articulando na C\u00e2mara uma forma de tramita\u00e7\u00e3o que siga os preceitos constitucionais, obedecendo os tr\u00e2mites da Casa.

“Estamos resolvendo a forma de tramita\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s esse processo – que deve ocorrer at\u00e9 o carnaval – o governo fica tranquilo para seguir a vota\u00e7\u00e3o. Tenho certeza que com isso vamos avan\u00e7ar no nosso compromisso de responsabilidade social.

Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o da MP \u00e9 fundamental para avan\u00e7ar na agenda de compromissos de Lula com a sociedade.

\u201cTemos a miss\u00e3o de colocar o pobre no or\u00e7amento e o rico no imposto de renda. O que muda a vida do povo s\u00e3o os programas sociais e o presidente Lula deve anunciar em breve a retomada de investimentos como o programa Minha Casa Minha Vida, com 100 mil novas unidades para os mais pobres; retomada de cirurgias eletivas; campanha de vacina\u00e7\u00e3o, reajuste no Fundeb para os professores, que por sinal j\u00e1 garantimos. Essa \u00e9 a pauta que interessa\u201d, concluiu Rubens.<\/p>\n\n\n\n

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