No m\u00eas da mulher, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) prop\u00f4s um pacote de Projetos de Lei para beneficiar as maranhenses e seus filhos. Uma das proposta busca instituir a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o aos \u00d3rf\u00e3os e \u00d3rf\u00e3s do Feminic\u00eddio.
De acordo com o parlamentar, se aprovado, o Projeto de Lei vai proteger crian\u00e7as e adolescentes cujas m\u00e3es foram assassinadas em viol\u00eancia dom\u00e9stica ou em avers\u00e3o ao g\u00eanero da v\u00edtima, bem como a promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 assist\u00eancia social, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita.
\u201cCom este projeto queremos contribuir com a ruptura do ciclo de invisibilidade que essas crian\u00e7as e adolescentes enfrentam ap\u00f3s sofrerem a desestabiliza\u00e7\u00e3o de seus lares por causa da viol\u00eancia. N\u00f3s sabemos que ainda h\u00e1 muito o que fazer para assegurar o suporte \u00e0s fam\u00edlias atingidas pela viol\u00eancia contra \u00e0s mulheres, por isso \u00e9 mais do que necess\u00e1ria a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam uma rede de prote\u00e7\u00e3o aos filhos e familiares que vivenciam a viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, explicou Carlos Lula.
O texto destaca ainda que a execu\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica n\u00e3o vai implicar em aumento de despesas para o Poder P\u00fablico, tampouco na cria\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es para Secretarias de Estado, \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Estado do Maranh\u00e3o.
Segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, somente no ano de 2021, o feminic\u00eddio deixou cerca de 2.321 crian\u00e7as e jovens \u00f3rf\u00e3os no pa\u00eds. J\u00e1 de acordo com dados do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACHUDH), o Brasil permanece na quinta posi\u00e7\u00e3o no ranking de pa\u00edses com maior n\u00famero de mortes violentas contra mulheres por quest\u00f5es de g\u00eanero. No Maranh\u00e3o, dados da Casa da Mulher Brasileira apontam 69 feminic\u00eddios somente durante o ano passado, quase seis assassinatos a cada m\u00eas.
*Propostas no Brasil*
Projetos de Lei semelhantes ao proposto pelo deputado Carlos Lula tramitam em diversos munic\u00edpios e estados brasileiros, e iniciativas similares foram sancionadas no Distrito Federal e em Cuiab\u00e1.
O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou no dia 9 de mar\u00e7o, em sess\u00e3o deliberativa virtual, proposta que institui uma pens\u00e3o especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio. O texto segue agora para an\u00e1lise do Senado.
*Demais propostas no M\u00eas da Mulher*
O deputado maranhense tamb\u00e9m protocolou outros sete Projetos de Lei em benef\u00edcio \u00e0s mulheres maranhenses. S\u00e3o eles:
– Projeto de Lei que institui a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher do Maranh\u00e3o;
– Projeto de Lei que institui a Pol\u00edtica Estadual dos Direitos da Mulher na Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Gestante, Parturiente e Pu\u00e9rpera, no \u00e2mbito do estado do Maranh\u00e3o;
– Projeto de Lei que estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de sa\u00fade do estado do Maranh\u00e3o;
– Projeto de Lei que assegura o direito das mulheres de terem acompanhante nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade do estado do Maranh\u00e3o;
– Projeto de Lei que institui a pol\u00edtica estadual de prote\u00e7\u00e3o e combate contra o v\u00edrus Papilomav\u00edrus Humano (HPV), no \u00e2mbito do estado do Maranh\u00e3o;
– Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o do \u201cprotocolo n\u00e3o se cale\u201d de enfrentamento e apoio \u00e0s mulheres e meninas, v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual ou ass\u00e9dio em estabelecimentos de lazer no \u00e2mbito do estado do maranh\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este em parceria com a deputada Daniella.
– Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nos editais de licita\u00e7\u00e3o que visem \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados e terceirizados, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, aut\u00e1rquica e fundacional do estado do Maranh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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