\u00c9 crescente o n\u00famero de casos de viol\u00eancia dentro da comunidade escolar em todo o pa\u00eds. Somente em 2022, pelo menos cinco casos ganharam destaque. O primeiro, em 13 de fevereiro, um ex-aluno realizou um ataque com bomba caseira em Monte Mor (SP). Nos dias 27 e 28 de mar\u00e7o, mais tr\u00eas atos. Com uma faca, um aluno de 13 anos realizou um ataque a uma escola em S\u00e3o Paulo, deixando uma professora morta e quatro pessoas feridas. Ato semelhante aconteceu no Rio de Janeiro. O aluno tentou ferir colegas com uma faca. Na cidade de Caxias (MA), um adolescente de 16 anos foi apreendido ap\u00f3s invadir uma escola e efetuar disparos com uma espingarda. Neste 5 de abril, um homem usou uma machadinha para matar quatro crian\u00e7as numa creche em Blumenau (SC).
No Maranh\u00e3o, um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranh\u00e3o, que consiste na integra\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o psicossocial dentro das escolas, envolvendo alunos, professores, profissionais que atuam nas escolas, al\u00e9m de pais e respons\u00e1veis.
Segundo o parlamentar, \u00e9 necess\u00e1rio debater, sobretudo, depois da pandemia, a aten\u00e7\u00e3o psicossocial dentro da comunidade escolar. \u201cEstamos propondo esse projeto que vai tentar criar as condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 repressivas, mas preventivas, para evitar que aconte\u00e7am casos como os que aconteceram em Blumenau, em S\u00e3o Paulo, na cidade de Caxias, e como o que foi evitado aqui na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds. Nosso projeto busca interagir a comunidade escolar a todos os atores, envolvendo pais, professores e alunos para podermos fazer um debate sobre sa\u00fade mental dentro da comunidade escolar\u201d, explicou Carlos Lula.
Dentre os objetivos da Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Comunidades Escolares est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental da comunidade escolar; a garantia do acesso \u00e0 aten\u00e7\u00e3o psicossocial; a promo\u00e7\u00e3o da intersetorialidade entre os servi\u00e7os educacionais, de sa\u00fade e de assist\u00eancia social para a garantia da aten\u00e7\u00e3o psicossocial; a sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia desse cuidado; e a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o permanente de gestores e profissionais das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.
Em caso de san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, dever\u00e1 ser constitu\u00eddo em cada unidade escolar, no prazo m\u00e1ximo de 60 dias ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o da Lei, um Comit\u00ea Gestor de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, com a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de representantes da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica respons\u00e1vel pelo territ\u00f3rio e da comunidade escolar. Al\u00e9m disso, ao final do letivo, o Comit\u00ea vai apresentar um relat\u00f3rio em que mensure e avalie o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es estipuladas no plano de trabalho e o atendimento dos objetivos da Lei.
Lula destacou, ainda, que vai fazer uma indica\u00e7\u00e3o ao governador Carlos Brand\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para elaborar uma Pol\u00edtica Estadual de Combate \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas.
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\n\u201cTamb\u00e9m precisaremos de medidas repressivas, por isso indico ainda a cria\u00e7\u00e3o desse grupo de trabalho envolvendo seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o sistema de sa\u00fade. Visto que \u00e9 indispens\u00e1vel o debate da repress\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, se quisermos, de fato, termos decis\u00f5es, pois s\u00e3o pol\u00edticas dif\u00edceis para problemas complexos\u201d, pontuou o deputado estadual.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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