Suspeito de participar de um esquema de falsifica\u00e7\u00e3o de dados de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 nos sistemas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter cometido crime federal nos Estados Unidos. No pa\u00eds, forjar informa\u00e7\u00f5es em cart\u00e3o de vacina para entrar em solo norte-americano \u00e9 um crime que pode levar \u00e0 pena de 10 anos de pris\u00e3o.
At\u00e9 o dia 12 de maio, a embaixada estadunidense exige que visitantes brasileiros apresentem esquema de vacina\u00e7\u00e3o completa contra o coronav\u00edrus antes de entrar no pa\u00eds estrangeiro. Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, um dia antes de encerrar seu mandato presidencial no Brasil.
Em entrevista \u00e0 imprensa nesta quarta-feira (3\/5), o ex-presidente afirmou que n\u00e3o precisou apresentar o cart\u00e3o de vacina antes da viagem e, por isso, n\u00e3o cometeu crime.
\u201cNunca me foi pedido cart\u00e3o de vacina. N\u00e3o existe adultera\u00e7\u00e3o da minha parte. Eu nunca tomei a vacina, ponto final, nunca neguei isso\u201d, declarou Bolsonaro.
No entanto, os pr\u00e9-requisitos para entrada nos EUA, publicados pela Casa Branca, estabelecem que \u201cviajantes a\u00e9reos n\u00e3o-cidad\u00e3os e n\u00e3o-imigrantes para os Estados Unidos dever\u00e3o estar totalmente vacinados e devem fornecer prova de status de vacina\u00e7\u00e3o antes de embarcar em um avi\u00e3o para voar para os EUA\u201d, sem fazer diferencia\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os e chefes de Estado.
\u201cAutoridades de alto escal\u00e3o tem passaporte diplom\u00e1tico, mas todos devem apresentar a carteira de vacina\u00e7\u00e3o para entrarem nos EUA. Veja que o presidente Lula, quando visitou [o presidente dos Estados Unidos] Joe Biden, teve que fazer o teste poucas horas antes. S\u00f3 a carteira de vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o era suficiente\u201d, explica Roberto Goulart Menezes, professor do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).
Crime de imigra\u00e7\u00e3o
O site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil prev\u00ea que quem usar documentos falsos para ingressar no pa\u00eds \u201cn\u00e3o receber\u00e1 o benef\u00edcio imigrat\u00f3rio\u201d, com consequentes multas ou pris\u00e3o no desrespeito da regra. A exig\u00eancia da imuniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria no pa\u00eds at\u00e9 o dia 12 de maio.
Como a suspeita at\u00e9 o momento \u00e9 de que Jair Bolsonaro teria fraudado as informa\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o ainda no Brasil, o epis\u00f3dio pode ser qualificado como crime de imigra\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o ex-presidente poderia responder at\u00e9 10 anos de pris\u00e3o com base em legisla\u00e7\u00e3o norte-americana, que prev\u00ea a pena para pessoas em r\u00e9u prim\u00e1rio, sem inten\u00e7\u00e3o de cometer outros crimes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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