O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta ter\u00e7a-feira (6), de reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es de Obras, Educa\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O encontro deu continuidade ao acompanhamento da retomada das obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).
No m\u00eas de mar\u00e7o, Carlos Lula se reuniu com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, para articular mais recursos para a conclus\u00e3o das obras paralisadas e inacabadas no Maranh\u00e3o. A visita resultou na garantia de uma Medida Provis\u00f3ria para aporte de novos investimentos e retomada dessas obras. A MP n\u00ba 1.174\/2023 foi publicada pelo Governo Federal semanas ap\u00f3s o encontro.
Durante a reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es, o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o para garantir a execu\u00e7\u00e3o das obras nos munic\u00edpios. \u201cJ\u00e1 venho reunindo com os prefeitos para tratar dessas obras paralisadas e inacabadas, pois, acima de tudo, al\u00e9m do benef\u00edcio pr\u00f3prio de cada uma dessas obras, tamb\u00e9m tem a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Temos o levantamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que nos foi repassado pelo Governo do Estado e estamos montando um quadro para ajudar os munic\u00edpios. Com essa uni\u00e3o de esfor\u00e7os vamos conseguir avan\u00e7ar muito\u201d, disse.
Atualmente, o Maranh\u00e3o figura no segundo pior desempenho em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de obras paralisadas, totalizando 70, ficando atr\u00e1s apenas do estado do Par\u00e1, que possui 74. Ao mesmo tempo, os munic\u00edpios maranhenses est\u00e3o entre os mais contemplados com obras do FNDE, no per\u00edodo de 2007 a 2023. No total, s\u00e3o 1.725 obras da educa\u00e7\u00e3o, sendo que 848 j\u00e1 foram conclu\u00eddas, 471 est\u00e3o inacabadas, 70 paralisadas, 278 em execu\u00e7\u00e3o e 58 em processo de contrata\u00e7\u00e3o.
O deputado Carlos Lula sugeriu que o portal institucional da Federa\u00e7\u00e3o apresentasse informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a respeito da retomada das obras no Maranh\u00e3o. \u201cA apresenta\u00e7\u00e3o que foi feita hoje poderia ser disponibilizada no site da FAMEM, assim como informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que facilitem o acesso \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da MP. O FNDE n\u00e3o \u00e9 simples, mas depois dessa MP, temos recursos. E se conseguirmos acessar esses recursos \u00e9 poss\u00edvel concluir essas obras e isso \u00e9 o que a popula\u00e7\u00e3o quer\u201d, ressaltou Carlos Lula.
O presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ricardo Arruda (MDB), afirmou que a reuni\u00e3o ter\u00e1 desdobramentos importantes, pois a Assessoria T\u00e9cnica da Assembleia Legislativa vai passar a interagir com a Assessoria T\u00e9cnica da FAMEM para auxiliar os munic\u00edpios na retomada das obras.
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o deputado Claudio Cunha (PL), presidente da Comiss\u00e3o de Obras; J\u00falio Mendon\u00e7a (PCdoB), presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente; al\u00e9m dos deputados Wellington do Curso (PSC), Davi Brand\u00e3o (PSB), J\u00fanior Cascaria (Podemos) e Solange Almeida (PL).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"