Nesta semana, quatro propostas de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) foram aprovadas na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o. Os Projetos de Lei v\u00e3o beneficiar a popula\u00e7\u00e3o e fortalecer as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no estado.
Dentre as propostas aprovadas est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 14\/2023 que Institui a Pol\u00edtica Estadual Integrada pela Primeira Inf\u00e2ncia no Maranh\u00e3o. O objetivo do PL \u00e9 garantir que haja prote\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de estado, estruturada e permanentes voltadas \u00e0s crian\u00e7as durante a primeira inf\u00e2ncia, que compreende os primeiros seis anos de vida.
O PL n\u00ba 03\/2023 tamb\u00e9m recebeu a aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares. O Projeto quer instituir a Pol\u00edtica Estadual de Combate ao Preconceito e de Preven\u00e7\u00e3o contra a Hansen\u00edase no Estado do Maranh\u00e3o e estabelecer o m\u00eas de janeiro como m\u00eas de combate \u00e0 doen\u00e7a. O Maranh\u00e3o \u00e9 um dos estados onde a doen\u00e7a permanece end\u00eamica.
A terceira proposta busca dar maior efici\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao V\u00edrus Papilomav\u00edrus Humano (HPV). O PL n\u00ba 104\/2023 quer instituir a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Combate contra o HPV. Ao longo dos anos, cada vez menos adolescentes recebem todas as doses da vacina que protege contra a doen\u00e7a. A baixa ades\u00e3o representa uma amea\u00e7a e aumento das infec\u00e7\u00f5es e c\u00e2nceres evit\u00e1veis no futuro.
O PL n\u00b0 108\/2023 tamb\u00e9m recebeu a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. A proposta quer instituir a Pol\u00edtica Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher, visando tornar mais resolutivo os problemas pertinentes \u00e0 sa\u00fade da mulher, bem como fortalecer a capacidade das mulheres frente \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de suas demandas de sa\u00fade, reconhecimento e reivindica\u00e7\u00e3o de seus direitos e a promo\u00e7\u00e3o do autocuidado.
Os quatro projetos de lei de autoria do deputado Carlos Lula seguem, agora, para a san\u00e7\u00e3o do governador Carlos Brand\u00e3o (PSB). \u201cA san\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas ser\u00e1 um grande avan\u00e7o na garantia dos direitos da popula\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o temos uma regulamenta\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel de legisla\u00e7\u00e3o para tratar do HPV, combater a Hansen\u00edase, pol\u00edticas p\u00fablicas de defesa dos direitos das mulheres, sobretudo, o direito \u00e0 sa\u00fade. Esperamos que o governador Carlos Brand\u00e3o possa sancionar os projetos em sua integralidade para que eles virem lei e possam modificar a realidade das pessoas\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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