A Uni\u00e3o Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, realizou, nesta ter\u00e7a-feira (5), o 1\u00b0 Semin\u00e1rio Nacional de Legisladoras Mulheres no Poder. A viol\u00eancia contra a mulher foi um dos principais assuntos do evento. O tema tamb\u00e9m \u00e9 pauta de um dos projetos de lei protocolados pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB).
A primeira-dama do Maranh\u00e3o, Larissa Brand\u00e3o, participou do evento e defendeu uma legisla\u00e7\u00e3o para fomentar oportunidades de trabalho \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no estado. \u201cCom o emprego, a mulher ganha, n\u00e3o s\u00f3 a independ\u00eancia financeira, mais a liberdade pessoal, uma oportunidade que damos a essas mulheres delas se libertarem dessa situa\u00e7\u00e3o, uma salva\u00e7\u00e3o\u201d, disse.
Na oportunidade, o deputado Carlos Lula relembrou do projeto de lei 106\/2023 de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa. A proposta visa destinar 2% das vagas dos editais e licita\u00e7\u00e3o que visem \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os continuados e terceirizados, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional no Maranh\u00e3o, para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.
\u201cNosso mandato trabalha para garantir paridade entre homens e mulheres e sabemos que um dos problemas enfrentados pelas mulheres \u00e9 a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Elas muitas vezes se sentem presas e, ao mesmo tempo, desamparadas, pois a fonte de renda da casa muitas vezes vem do agressor. Ent\u00e3o, nesses casos, se conseguirmos a reinser\u00e7\u00e3o dela no mercado de trabalho, ela pode se sentir \u00e0 vontade para n\u00e3o permanecer mais em um ambiente hostil. Dessa forma, elas ter\u00e3o a oportunidade de reconstruir suas vidas e ocupar o seu devido lugar na sociedade\u201d, explicou o parlamentar.
De acordo com a Casa da Mulher Brasileira, o Maranh\u00e3o registrou mais de 2.300 crimes de les\u00e3o corporal dolosa contra mulheres durante o ano passado. J\u00e1 em janeiro e fevereiro deste ano, 50 pris\u00f5es e mais de 400 pedidos de medidas preventivas de urg\u00eancia j\u00e1 haviam sido emitidos no estado.
*Equidade de G\u00eanero*
O Semin\u00e1rio tamb\u00e9m discutiu a presen\u00e7a da mulher na pol\u00edtica, com \u00eanfase na atua\u00e7\u00e3o no legislativo. Para o presidente da Uni\u00e3o Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB), \u00e9 necess\u00e1rio conscientizar a sociedade sobre a relevante participa\u00e7\u00e3o da mulher no centro das decis\u00f5es.
\u201cA import\u00e2ncia do espa\u00e7o da mulher na pol\u00edcia e na tomada de decis\u00f5es \u00e9 uma discuss\u00e3o muito pertinente hoje. N\u00f3s temos o dever de fazer eventos para que a gente possa conscientizar a sociedade que a mulher deve participar do centro das discuss\u00f5es, das decis\u00f5es e das pol\u00edticas p\u00fablicas da sociedade como um todo\u201d, refor\u00e7ou.
Para ampliar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica, o deputado Carlos Lula defendeu a reserva de metade das cadeiras para o p\u00fablico feminino no parlamento nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Hoje, h\u00e1 uma reserva apenas de candidaturas.
\u201cH\u00e1 s\u00e9culos as mulheres sofrem por n\u00e3o poderem ocupar os espa\u00e7os mais importantes na sociedade, mesmo sendo maioria na popula\u00e7\u00e3o brasileira. Discuss\u00f5es como essas t\u00eam um papel muito importante na garantia desses direitos. Acredito que possamos ir al\u00e9m, o que eu defendo \u00e9 a paridade entre homens e mulheres nas vagas do parlamento, 50% das vagas para cada g\u00eanero. A C\u00e2mara Federal montou um grupo de trabalho para discutir uma minirreforma eleitoral que deve ser levado ao plen\u00e1rio da Casa na pr\u00f3xima semana, esperamos que essa paridade possa ser uma das pautas dessa minirreforma eleitoral\u201d, ressaltou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
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