Durante a sess\u00e3o desta quarta-feira (8), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 027\/2023, que torna a apresenta\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o documento indispens\u00e1vel na matr\u00edcula de estudantes na rede p\u00fablica de ensino no Maranh\u00e3o. A medida pretende ampliar a cobertura vacinal no estado a fim de reduzir o risco de ressurgimento de doen\u00e7as j\u00e1 erradicadas, como a poliomielite.
O parlamentar destacou que o projeto n\u00e3o torna obrigat\u00f3rio a aplica\u00e7\u00e3o de nenhum tipo de vacina. \u201cO que a proposi\u00e7\u00e3o almeja \u00e9 apenas e t\u00e3o somente a articula\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica da educa\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de sa\u00fade. Para que, no ato da matr\u00edcula, seja agregado um documento novo pelos pais que levam os seus filhos para se matricularem, que \u00e9 exatamente a caderneta de vacina\u00e7\u00e3o, que traz em si todas as vacinas\u201d, afirmou.
Segundo o texto do PL, a falta de atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta de vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai implicar na proibi\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula do aluno. \u201cNingu\u00e9m vai deixar de estudar por n\u00e3o estar vacinado. Nosso objetivo com o projeto \u00e9 permitir que a caderneta de vacina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m seja aferida pela rede de ensino. Se, eventualmente, o aluno n\u00e3o estiver com as vacinas obrigat\u00f3rias atualizadas, o pai vai ser notificado para explicar essa situa\u00e7\u00e3o e regularizar, caso n\u00e3o seja uma quest\u00e3o m\u00e9dica. N\u00e3o regularizando, a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para os \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, explicou o deputado.
O Brasil se encontra no ranking dos dez pa\u00edses com maior n\u00famero de crian\u00e7as com atraso em seu calend\u00e1rio vacinal. Segundo dados da Unicef, tr\u00eas em cada dez crian\u00e7as no pa\u00eds n\u00e3o receberam as vacinas b\u00e1sicas. Entre 2019 e 2021, aproximadamente 1,6 milh\u00e3o de crian\u00e7as n\u00e3o receberam dose da vacina DTP, que previne contra difteria, t\u00e9tano e coqueluche. O mesmo repete para a vacina contra a poliomielite.
\u201cN\u00e3o estamos criando uma nova regra, estamos criando somente um meio de articular a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade para buscar aumentar o contingente de crian\u00e7as vacinadas. H\u00e1 90 anos, a expectativa de vida do brasileiro era de 44 anos. Duas coisas possibilitaram o aumento da expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o: a \u00e1gua e a vacina. Vacina salva vida e \u00e9 esse o objetivo do projeto, aumentar o \u00edndice de vacina\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as\u201d, assegurou Carlos Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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