O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) o relat\u00f3rio sobre a indica\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), concedeu vista coletiva ao texto (MSF 88\/2023) e marcou a sabatina para a pr\u00f3xima quarta-feira (13).
Weverton destacou a atua\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. \u201cAlgu\u00e9m que teve experi\u00eancias exitosas no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, [mas] nunca se afastou do mundo jur\u00eddico\u201d. O senador tamb\u00e9m mencionou a atua\u00e7\u00e3o parlamentar de Dino. \u201cQuando deputado federal, apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jur\u00eddicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o e o mandado de injun\u00e7\u00e3o\u201d, salientou.
Para Weverton, Fl\u00e1vio Dino \u00e9 \u201cuma figura reconhecida e admirada nos mundos jur\u00eddico e pol\u00edtico\u201d. O relator salientou a postura do ministro durante os ataques de extremistas que invadiram, depredaram e saquearam os pr\u00e9dios do Congresso Nacional, do Pal\u00e1cio do Planalto e do STF no dia 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, Dino \u201cenfrentou com o rigor, a seguran\u00e7a e a firmeza necess\u00e1rios os traum\u00e1ticos eventos de 8 de janeiro\u201d.
Fl\u00e1vio Dino foi indicado ao STF pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no dia 27 de novembro. Se tiver o nome aprovado pela CCJ e pelo Plen\u00e1rio do Senado, ele deve ocupar a vaga aberta ap\u00f3s a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Biografia
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA) em 1990, Fl\u00e1vio Dino de Castro e Costa tem 55 anos. \u00c9 mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a disserta\u00e7\u00e3o \u201cAutogoverno e Controle do Judici\u00e1rio no Brasil\u201d, em que prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Foi professor da UFMA e da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).
Em 1994, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o. Foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufre) entre 2000 e 2002 e permaneceu no Judici\u00e1rio at\u00e9 2006, quando pediu exonera\u00e7\u00e3o para se candidatar a deputado federal. \u201cOu seja: saiu da magistratura pela porta da frente e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo\u201d, salientou Weverton.
Atuou como parlamentar entre 2007 e 2010, antes de assumir a presid\u00eancia da Empresa Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranh\u00e3o e reeleito quatro anos depois. Em 2022, desincompatibilizou-se do mandato para concorrer ao Senado, eleito com mais de 62% dos votos v\u00e1lidos. Nomeado ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica pelo presidente Lula, Dino licenciou-se do mandato de senador, sendo substitu\u00eddo pela suplente, hoje senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).\n
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Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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