Em novembro de 2020, mais de 147 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores estavam aptos a escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024, mais de 150 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores estar\u00e3o aptos a votar nas urnas eletr\u00f4nicas para os mesmos cargos em outubro. Mas voc\u00ea sabe o que um prefeito ou uma prefeita faz? E qual \u00e9 o papel de uma vereadora ou de um vereador? A gente explica tudo direitinho aqui.
Tanto prefeitos quanto vereadores cuidam do bem-estar social dos habitantes de um munic\u00edpio. Na esfera pol\u00edtica e administrativa do pa\u00eds, s\u00e3o as pessoas que est\u00e3o mais pr\u00f3ximas das necessidades dos moradores de uma cidade. Por isso, devem ter os mandatos e as realiza\u00e7\u00f5es acompanhados por todos para uma avalia\u00e7\u00e3o.
O que faz o prefeito?
O prefeito \u00e9 o chefe do Poder Executivo municipal. Isso quer dizer que a pessoa que ocupa o cargo \u00e9 a gestora da cidade onde voc\u00ea mora. Sabe a cal\u00e7ada por onde voc\u00ea passa, o parque que voc\u00ea frequenta ou a unidade de sa\u00fade aonde voc\u00ea vai quando est\u00e1 doente? Tudo isso e muito mais tem rela\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o de prefeitas e prefeitos.
Durante o mandato de quatro anos, eles devem controlar os gastos do dinheiro p\u00fablico; planejar e concretizar obras p\u00fablicas; administrar o munic\u00edpio por meio da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e taxas que servem para custear projetos e programas em diversas \u00e1reas, como limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, servi\u00e7os de sa\u00fade municipal, educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, entre outras.
Cabe a quem ocupa o cargo de prefeito:
desenvolver as fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes;
organizar os servi\u00e7os p\u00fablicos de interesse local;
proteger o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do munic\u00edpio;
garantir o transporte p\u00fablico e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito;
atender \u00e0 comunidade, ouvindo suas reivindica\u00e7\u00f5es e seus anseios;
pavimentar ruas, preservar e construir espa\u00e7os p\u00fablicos, como pra\u00e7as e parques;
promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
buscar conv\u00eanios, benef\u00edcios e aux\u00edlios para o munic\u00edpio que representa;
apresentar projetos de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal, al\u00e9m de sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Legislativo da cidade;
intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a popula\u00e7\u00e3o local;
zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do munic\u00edpio e pelo saneamento b\u00e1sico;
implementar e manter \u2013 em boas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento \u2013 postos de sa\u00fade, escolas e creches municipais, al\u00e9m de assumir o transporte escolar das crian\u00e7as; e
arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma.
A elei\u00e7\u00e3o para as Prefeituras segue a mesma l\u00f3gica da escolha para governador e presidente da Rep\u00fablica: vota\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria. Em munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, a elei\u00e7\u00e3o para o cargo de prefeito pode acontecer no segundo turno caso uma candidatura n\u00e3o alcance mais da metade dos votos v\u00e1lidos (dados somente a candidatas e a candidatos) na primeira vota\u00e7\u00e3o. Nesse caso, competem no segundo turno os dois concorrentes mais votados na primeira etapa. Nos demais munic\u00edpios, quem vencer no primeiro turno, independentemente da quantidade de votos, \u00e9 eleito.
O que faz o vereador?
J\u00e1 o vereador \u00e9 aquele que orienta o caminho, ou seja, ele \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o entre o povo e o governo municipal. O vereador faz parte do Poder Legislativo da cidade e, assim como o prefeito, \u00e9 um representante da sociedade. \u00c9 a pessoa que elabora projetos de lei, que depois v\u00e3o ser votados pela C\u00e2mara Municipal.
Tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade do vereador fiscalizar os projetos, os programas e as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da lei e da boa gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, observando o or\u00e7amento e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.
Em conjunto com os prefeitos, vereadoras e vereadores trabalham na promo\u00e7\u00e3o dos interesses e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, mas de forma diferente.
O papel principal do vereador \u00e9 propor, analisar, discutir e votar leis municipais relacionadas a temas como transporte p\u00fablico, educa\u00e7\u00e3o municipal, servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade, saneamento e determinados impostos, entre outros temas importantes para a cidade. Vale lembrar que a pessoa que ocupa o cargo de vereador n\u00e3o realiza obras.
Entre os projetos mais importantes discutidos pelas C\u00e2maras Municipais, est\u00e1 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), proposta pelo prefeito, mas que pode ser modificada pelos vereadores e que define como os recursos financeiros ser\u00e3o aplicados pela Prefeitura no exerc\u00edcio financeiro do ano seguinte.
A elei\u00e7\u00e3o para vereador \u00e9 proporcional. Isso significa que nem sempre os mais votados conseguem um cargo na C\u00e2mara Municipal. Isso porque o C\u00f3digo Eleitoral prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio para esse tipo de vota\u00e7\u00e3o. O total de vagas para a C\u00e2mara de Vereadores depende do tamanho da popula\u00e7\u00e3o de cada cidade, conforme definido pelo inciso IV do artigo 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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