A primeira sess\u00e3o de Dino como ministro ocorre ap\u00f3s sua posse na \u00faltima quinta-feira. Na pauta da Turma h\u00e1 a previs\u00e3o de an\u00e1lise de um habeas corpus de um advogado denunciado por corrup\u00e7\u00e3o ativa, explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio e lavagem de dinheiro. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de que o ministro fa\u00e7a discursos ou pronunciamentos.Na quarta-feira, Dino ir\u00e1 participar da sua primeira sess\u00e3o no plen\u00e1rio, em que os onze ministros participam. Com a presen\u00e7a do novo magistrado, a Corte volta a ter a composi\u00e7\u00e3o completa desde outubro de 2023.
O STF vai seguir analisando uma mudan\u00e7a nas regras das sobras eleitorais feita em 2021. Tr\u00eas ministros j\u00e1 votaram contra a altera\u00e7\u00e3o, e dois defenderam mant\u00ea-la. Entretanto, h\u00e1 diferen\u00e7as nos votos, como sobre o impacto ou n\u00e3o nos parlamentares eleitos em 2022.
Nesta segunda-feira, o ministro deu seu primeiro voto na Corte ao se posicionar a favor da repercuss\u00e3o geral em uma a\u00e7\u00e3o que debate v\u00ednculo empregat\u00edcio entre plataformas e motoristas de aplicativo. O m\u00e9rito do caso n\u00e3o est\u00e1 sob an\u00e1lise.
Tamb\u00e9m nesta segunda-feira, Dino negou que o STF seja \u201cativista\u201d, e defendeu que a fun\u00e7\u00e3o do tribunal requer \u201cdesagradar\u201d. A declara\u00e7\u00e3o do ministro foi dada durante uma palestra acad\u00eamica realizada pela faculdade IDP, que tem como fundador o ministro Gilmar Mendes.
Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, que tomou posse na \u00faltima quinta-feira, uma eventual aus\u00eancia de questionamentos feitos ao Supremo demonstraria sua \u201cirrelev\u00e2ncia\u201d.
\u2013 Quando se diz que o STF \u00e9 ativista ou tem judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, se mete demais na pol\u00edtica, esse debate n\u00e3o \u00e9 exclusivamente brasileiro \u2013 disse.
Dino assumiu uma vaga na Corte aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2023. Ele foi a segunda indica\u00e7\u00e3o feita pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em seu atual mandato, e foi aprovado pelo Senado em dezembro.
Primeiro voto
O primeiro voto do ministro Fl\u00e1vio Dino ao tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) foi a favor da repercuss\u00e3o geral do julgamento sobre o v\u00ednculo de emprego entre trabalhadores e plataformas de entrega e transporte.
Para o novo ministro, o STF deve estabelecer diretrizes para os tribunais e ju\u00edzes de inst\u00e2ncias inferiores julgarem processos sobre o tema. O voto foi registrado no plen\u00e1rio virtual.
O que o STF est\u00e1 decidindo \u00e9 o alcance do julgamento sobre a chamada \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d, que ainda ser\u00e1 marcado. Neste momento, n\u00e3o h\u00e1 ju\u00edzo de valor sobre o tema, mas decis\u00e3o pode abrir caminho para o tribunal tra\u00e7ar um precedente importante sobre as rela\u00e7\u00f5es entre motoristas e aplicativos como Uber, Rappi, Cabify e iFood.
Os ministros precisam definir, antes da vota\u00e7\u00e3o, se o processo ser\u00e1 analisado individualmente ou se a decis\u00e3o ter\u00e1 um alcance mais amplo, com a fixa\u00e7\u00e3o de uma tese para uniformizar o julgamento de todas as a\u00e7\u00f5es semelhantes no Pa\u00eds.
O Estad\u00e3o apurou que a tend\u00eancia \u00e9 o STF julgar o tema com repercuss\u00e3o geral. Os ministros avaliam que \u00e9 necess\u00e1rio oferecer uma resposta para evitar decis\u00f5es divergentes da Justi\u00e7a do Trabalho.
Relator do processo, o ministro Edson Fachin tamb\u00e9m \u00e9 a favor da repercuss\u00e3o geral do julgamento. Ele argumentou que o assunto tem import\u00e2ncia econ\u00f4mica, jur\u00eddica e social. Mais de 10 mil a\u00e7\u00f5es podem ser afetadas pelo posicionamento do Supremo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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